Um milhão de famílias brasileiras que vivem da agricultura familiar tiveram ascensão social no ano de 2009. Estes pequenos agricultores fazem parte dos 32 milhões de brasileiros que saíram das classes D e E para a classe C, no ano passado. Segundo matéria pública no jornal O Valor desta segunda-feira (21), nos últimos dez anos, todas as linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), desde a safra de 1998/1999 até a safra 2009/2010 – ainda não encerrada – resultaram em 14.669.811 contratos. Os empréstimos concedidos a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, artesãos e aquicultores, representam R$ 63,67 bilhões. O montante aplicado pelo Pronaf na última década subiu 501,86%.
Na safra 1999/2000, o empréstimo concedido alcançou R$ 2,15 bilhões, pulando para R$ 10,79 bilhões na safra 2008/2009. Além do reforço significativo no montante destinado ao Pronaf, o deputado Geraldo Simões (PT-BA), destaca que foi o governo Lula que abriu as portas dos bancos para os pequenos agricultores. “No governo Fernando Henrique Cardoso era destinada uma quantia pequena para o setor e não havia qualquer programa, orientação ou divulgação para que os trabalhadores da agricultura familiar tivem interesse ou acesso a essa linha de crédito rural”, afirmou Simões.
O deputado fez questão de enfatizar que o último orçamento do governo FHC para a safra agrícola de 2002/2003 foi de R$ 3,6 bilhões. Já o último orçamento do governo Lula para a safra de 2010/2011 é de R$ 13 bilhões. “Vale ressaltar ainda que, no governo Lula, foi criada toda uma política de incentivo à agricultura familiar. Hoje, qualquer produção, seja ela mini, pequena ou média pode contar com assistência técnica dos órgãos governamentais”, disse Geraldo Simões, acrescentando que o resultado concreto de tudo isso são as estatísticas do IBGE que mostram a ascensão social dos pequenos produtores rurais e as pesquisas que revelam que a maior produtora de alimentos hoje no Brasil é a agricultura familiar.
“Hoje os técnicos agrícolas visitam as pequenas produções, levam informações, dão assistência técnica, explicam sobre financiamento e estão abrindo as portas dos bancos para os pequenos agricultores”, enfatizou Geraldo Simões. Ele ilustrou que em 2002 o governo FHC destinou R$ 24 milhões para a assistência técnica. Este ano, no governo Lula, a assistência técnica tem um orçamento da ordem de R$ 500 milhões. Ainda segundo o deputado, em 2002 apenas 290 produções contavam com a assistência técnica. Este ano são 2,3 milhões de agriculturas familiares com assistência técnica.
O secretário nacional da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniram Sanches Peraci, reforça que o microcrédito do Pronaf é a porta de entrada ao banco para os mini-fundistas que trabalham em área de até dez hectares. “Fora do sistema financeiro nacional, eles pegavam dinheiro de agiotas, comerciantes e outras fontes a custos bem maiores”, disse.
Adoniram Peraci destacou que a linha de crédito do Pronaf promove a inclusão social e a democratização ao crédito para famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, quilombolas e indígenas que desenvolvem atividades produtivas no meio rural. Dos 4,4 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, contabilizados no Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2 milhões tem renda anual de R$ 6 mil ao ano, ou seja, R$ 500 por mês. “Por isso, a linha reservada ao público de baixa renda no campo, tem sido um grande destaque para a inclusão social”, acrescentou o secretário.
Vânia Rodrigues, com O Valor
