Centenas de manifestantes e representantes de entidades civis acompanharam nesta quarta-feira a entrega da proposta de projeto de lei de iniciativa popular para criar um marco legal para a economia solidária – um modelo de desenvolvimento baseado em trabalho associado, propriedade coletiva, cooperação, autogestão, sustentabilidade e solidariedade.
A proposta vai iniciar a mobilização para a coleta nacional de assinaturas em apoio ao projeto.
O presidente da Frente de Economia Solidária, deputado Eudes Xavier (PT-CE), e o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), receberam a proposta das mãos do presidente e do secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Para o deputado Eudes Xavier, a perspectiva é que a projeto receba cerca de dois milhões de assinaturas. “A expectativa é que possamos de dar aqui na Câmara, pela primeira vez, voz a um movimento que abrange cerca dez milhões pessoas no Brasil”, disse.
O deputado lembrou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reconhece a economia solidária, uma vez que existe a Secretaria Nacional de Economia Solidária. “Mas é preciso ter uma um marco legal, uma lei para a economia solidária que proteja e ampare diversas experiências desse tipo de economia. Acho que o projeto deve contemplar questões como previdência, crédito e assistência técnica, a exemplo de outros programas de agricultura familiar ou voltado às pequenas e médias empresas”, disse.
Na reunião, o secretário-executivo do Fórum de Economia Solidária, Daniel Tygel, destacou as demandas defendidas pelo movimento em favor da economia solidária. “No nível constitucional queremos o reconhecimento do trabalho associado, da propriedade coletiva e da economia solidária. É preciso também medidas que ajudem a organizar a política de economia solidária para que os governos municipal, estadual e federal possam promover programas de fomento, com recursos orçamentários, linhas de crédito e projetos de apoio ao setor. Outra demanda é o apoio à formalização dos empreendimentos de economia solidária, que é o grande desafio que nós temos”, disse. Segundo ele, a proposta entregue nesta quarta-feira defende uma política nacional de economia solidária acompanhada de um sistema nacional e da criação de um fundo nacional de economia solidária.
O Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Paul Singer, defendeu que o debate sobre a economia solidária seja incluído nas propostas dos candidatos das eleições deste ano. “Aparentemente 90% da opinião pública não tem idéia do que estamos falando. O que nós queremos é mudar o capitalismo da maneira mais democrática possível, mas com uma demonstração concreta de que a economia solidária é uma alternativa mais humana e, do ponto de vista da saúde, muito melhor. Gostaria de que os diferentes candidatos se posicionassem sobre o tema”, disse.
Conferência – Em Brasília, começou nesta quarta-feira e vai até sexta, dia 18, a 2 ª Conferência Nacional de Economia Solidária, com o objetivo de realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da economia solidária no atual contexto nacional e internacional. O tema central da conferência é Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento sustentável e solidário.
Gabriela Mascarenhas
