A Bancada do PT continua na resistência para impedir que o governo ilegítimo de Temer consiga entregar o pré-sal às multinacionais como está previsto no projeto de lei (PL 4567/16), de autoria do senador e atual chanceler golpista José Serra (PSDB-SP). A proposta está prevista para ser votada no plenário da Câmara na sessão desta terça-feira (8) à noite. O texto base já foi aprovado, mas ainda falta apreciar destaques para concluir a votação da matéria.
O projeto é considerado pela Bancada do PT uma proposta antinacional que atenta contra a soberania brasileira. Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos na área do pré-sal com um mínimo de 30%.
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a verdadeira intenção do governo golpista de Temer com este projeto é enfraquecer a Petrobras e abrir caminho para a privatização. “Este projeto vai abrir as condições para a privatização, porque depois deste projeto, vai vir o projeto que acaba com o sistema de partilha. Porque eles querem, sim, permitir que as multinacionais levem todo o petróleo, levem toda a riqueza brasileira”, afirmou o parlamentar petista.
Gizele Benitz
