O Dia Nacional do Jornalista é comemorado informalmente nesta quarta-feira (7). Projeto (PL 5015/05), de autoria do líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), institui o dia 7 de abril como data oficial e nacional dedicado aos jornalistas. O PL foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. No Senado (PLC 169/08), foi aprovado na Comissão de Educação e aguarda votação pelo plenário daquela Casa.
Fernando Ferro justifica que a data é importante, principalmente pelo momento delicado por que passa a categoria. “Nos últimos tempos os jornalistas têm sofrido muitos golpes no que diz respeito a aspectos da regulamentação da profissão. O mais grave refere-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extingue a exigência legal de formação superior e de diploma como condição para o exercício da profissão, o que permite que até mesmo um analfabeto obtenha registro de jornalista”, critica o líder.
O líder avalia ainda que a escolha da data atende ao desejo de grande parte dos jornalistas brasileiros pois, nessa mesma data, comemora-se o aniversário de fundação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). “A ABI, com mais de um século de atuação em favor, não só das liberdades de imprensa, de opinião e expressão, mas de todas as demais liberdades democráticas, só reforça a importância do projeto para contemplar os jornalistas”.
Memória – O STF, no dia 17 de junho de 2009, derrubou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, conquistada pela categoria há 40 anos.
Benildes Rodrigues
