Foto: Gustavo Bezerra
Já tramita na Câmara o projeto de lei (PL 5740/13), do Poder Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O anúncio da proposta foi feito na semana passada, pela presidenta Dilma Rousseff, durante o lançamento do Plano Safra.
O deputado Bohn Gass (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, elogiou a proposta. “Esta é uma importante iniciativa do governo federal, porque precisamos melhorar tecnologicamente a produção, agregar renda e valor às propriedades, dialogar com as comunidades tradicionais como, por exemplo, os quilombolas e podemos oferecer uma qualidade alimentar ao povo brasileiro e também contemplar o nosso processo de exportação”, destacou o petista.
Bohn Gass lembrou que a partir do governo Lula foi reestruturada a assistência técnica e extensão rural. “O governo Collor em 1989 destruiu o sistema de EMBRATER (Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural) em nível nacional. O governo Lula retomou criando um departamento para o setor e, agora, está sendo criada novamente uma estrutura nacional para trabalhar em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)”, explicou.
Ações – Pela proposta, o foco das ações será aumentar o número de pequenos e médios agricultores com assistência técnica e extensão rural (Ater) e qualificar o serviço, além de promover a apropriação de tecnologias pelos produtores, com aumento de produtividade e renda.
A nova agência terá as atribuições de credenciar entidades públicas e privadas de Assistência Técnica e Extensão Rural, qualificar os profissionais técnicos e extensionistas rurais, contratar e disponibilizar serviços, fazer a transferência de tecnologia e inovação. Também vai monitorar e avaliar os resultados dos serviços prestados e avaliar as entidades quanto à qualidade dos serviços.
Gizele Benitz
