Os deputados petistas Paulo Pimenta (RS) e Zé Geraldo (PA) manifestaram preocupação com relação a eventuais mudanças que podem ocorrer na composição do Conselho de Ética da Câmara, que no momento analisa denúncia contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha é acusado de ter mentido durante depoimento na CPI da Petrobras, onde negou que tivesse contas no exterior. De acordo com os petistas, a mudança proposta pela Mesa Diretora da Câmara – e que ainda precisa ser analisada pelo plenário – é mais uma manobra para tentar salvar o presidente da Casa de uma condenação no colegiado.
No plenário da Câmara, o deputado Paulo Pimenta alertou para o fato de que a proposta de mudança na composição do Conselho de Ética pode esconder um acordo entre o presidente da Casa e a oposição. O petista disse que a possível aprovação da proposta poderia ser considerada um agradecimento pelo fato do presidente da Câmara ter aberto o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
“Essa resolução é uma afronta ao processo democrático, é uma afronta a qualquer possibilidade de tratarmos de maneira isenta e democrática o debate político que nós estamos fazendo aqui no Parlamento. E não haverá dúvida de que essa é uma articulação que tem tudo a ver com o processo de impeachment. É o pagamento que será feito a V.Exa. por ter aberto o processo do impeachment”, acusou.
Para o deputado Zé Geraldo, membro do Conselho de Ética, o Projeto de Resolução (PRC nº 133/16) pode alterar a composição de forças dentro do colegiado.
“Como está redigida essa nova resolução, até o Presidente do Conselho será destituído. Nós teremos uma nova composição do Conselho de Ética. Agora, tinha que salvaguardar o Conselho de Ética porque ele sempre foi composto de forma diferente”, explicou.
Projeto- O PRC 133/16, altera a composição de comissões, inclusive o Conselho de Ética e a Comissão Especial do Impeachment, seguindo a nova composição partidária depois de encerrada a janela de mudanças entre partidos. Atualmente, 11 dos 21 votos do Conselho de Ética são contrários a Eduardo Cunha. Mas três parlamentares contrários ao presidente da Câmara mudaram de partido e podem perder assento no colegiado se o projeto for aprovado, inclusive o presidente da Comissão de Ética, José Carlos Araújo, que trocou o PSD pelo PR.
Héber Carvalho
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