A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o parecer favorável da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ao projeto de lei ( PL 6044/09), do deputado Maurício Trindade (PR-BA), que garante, por meio de convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, estágio de seis meses a jovens trabalhadores após a conclusão de curso profissionalizante do Projovem Trabalhador.
A proposta acrescenta dispositivo à Lei 11.692/08, que instituiu o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Projovem Trabalhador é uma das quatro modalidades do programa. Tem o objetivo de preparar o jovem para o mercado de trabalho em ocupações alternativas geradoras de renda, por meio da qualificação social e profissional. Atende pessoas entre 18 e 29 anos de idade que estejam desempregadas e sejam integrantes de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo.
Para a deputada relatora, o estágio vai ajudar o jovem trabalhador recém formado no Projovem a conseguir uma vaga no mercado de trabalho.
O estágio, de acordo com o projeto, poderá ser oferecido em instituições públicas ou privadas e deverá servir para consolidar e ampliar os conhecimentos técnicos adquiridos pelos jovens.
Segundo a parlamentar, o Projovem tem obtido sucesso na transferência de conhecimento técnico, mas ainda falta um complemento do processo de aprendizagem que é a oferta da prática no ambiente de trabalho.
Tramitação: O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e de Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
