A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) é relatora do PL 3.232/08, que cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica (Proesb). O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê a concessão de bolsas de estudos a estudantes pobres que fiquem fora da escola por falta de vagas regulares na rede pública, considerada uma distância determinada entre a residência e a escola.
Para a deputada Fátima, se transformado em lei, o projeto vai contribuir para garantir aos estudantes do ensino fundamental e médio o acesso à educação. “O espírito da proposta é o de garantir o direito à educação no nível básico, que vai da educação infantil ao ensino médio, pois, apesar dos avanços, ainda temos casos em que a falta de uma escola próxima impede as crianças de terem acesso ao ensino”, destacou.
Segundo o projeto, a bolsa de estudos deve cobrir 80% do valor da mensalidade cobrada pela escola particular e será paga com recursos do Fundo Nacional de Educação Básica e do Ministério da Educação.
Assessoria Parlamentar
