A inclusão do gás de cozinha entre os itens da cesta básica é um dos fatores de inclusão social que ainda falta ser implementado no país e estão entre os objetivos do presidente Lula. A afirmação é do deputado Vander Loubet (PT-MS) e foi enfatizada durante a audiência pública realizada na segunda-feira (7), por convocação da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.
A reunião debateu o projeto de lei (PL nº. 6740/2010), de autoria de Vander, que desonera o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) da carga tributária.
Dirigentes de entidades comunitárias, ONGs, igrejas, órgãos classistas e representantes de empresas que atuam na distribuição e comercialização de gás lotaram o auditório da Assembleia para debater e defender a iniciativa de Vander.
Diversas organizações não-governamentais, partidos políticos, lideranças sociais e veículos de comunicação repercutem e apoiam o projeto, que tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo (não precisa ser votado em plenário para ser encaminhado à decisão do presidente da República. “O presidente Lula já disse em várias ocasiões que este é um dos grandes objetivos de seu governo”, reforçou o parlamentar.
A proposta de Vander modifica a Lei nº. 10925/2004, que isenta a alíquota de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre diversos produtos. Com a desoneração tributária, abre-se a possibilidade concreta de redução do preço final do botijão de gás ao consumidor. “Não é uma coisa fácil, porque é preciso ter mecanismos que sustentem o custo-benefício para toda a cadeia econômica no processo de comercialização, de uma ponta a outra. E esses mecanismos implicam, com prioridade, na desoneração tributária, que é a base da nossa proposta”, explicou o deputado Vander.
Assessoria Parlamentar
