A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou nesta quarta-feira (27), o projeto de lei (PL 6177/2019) que estabelece o reconhecimento da cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional.
O projeto foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara e aguarda despacho da presidência da Casa para tramitação. O Kuarup ocorre, anualmente, entre os meses de agosto e setembro e tem como tema central: a morte, o luto e o culto à memória de mortos ilustres dos povos indígenas.
“O ritual reúne todas as etnias do Alto Xingu e trata-se de manifestação cultural da maior importância que deve, portanto, ser oficialmente reconhecida e apoiada pelo Poder Público”, destaca Rosa Neide na justificava da proposta.
A parlamentar explica que o reconhecimento pela União, do mais importante ritual indígena xinguano, está em consonância com a Constituição Federal, que em seu artigo 215, parágrafo primeiro, determina como “obrigação do Estado proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.
Assessoria Parlamentar
Foto:Hilda Azevedo/Funai
