Obras literárias ou cinematográficas financiadas pela Lei Rouanet podem passar a ser disponibilizados gratuitamente para estudantes. É o que pretende o projeto de lei (PL nº 2671/2011), apresentado pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Newton Lima (PT-SP) nesta quarta-feira (9), na Câmara.
Pelo texto do projeto, a União não seria mais obrigada a pagar pelos direitos de trabalhos de cunho artístico e literário financiados por recursos públicos. “Atualmente, o governo paga duas vezes pelas mesmas obras: primeiro, no financiamento; segundo, na sua aquisição. Esse absurdo precisa ser corrigido”, afirma Newton Lima.
Caso a proposta seja aprovada, essas obras poderão ser disponibilizadas em escolas públicas, por exemplo. Segundo Amauri Teixeira, o incentivo à publicação de livros e produção de obras cinematográficas é política pública que merece ser defendida e ampliada permanentemente. “Porém, é necessário aperfeiçoarmos a lei, a fim de garantirmos tanto a produção cultural como o amplo acesso ao material produzido com dinheiro público”, explicou.
Assessoria Parlamentar
