O projeto de lei que cria condições especiais de trabalho e de aposentadoria para fotógrafos, repórteres cinematográficos, cinematografistas, auxiliares e outros trabalhadores de empresas de comunicação que se deslocam carregando equipamentos (PL 6.781/10), poderá ser votado com celeridade na Câmara. Segundo o autor do projeto, deputado Marco Maia (PT-RS), o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), manifestou apoio à proposta e prometeu a representantes de entidades da categoria defende-la junto ao colégio de líderes.
“O presidente disse que o tema será objeto de discussão no colégio de líderes para que entre na pauta de votações da Câmara em regime de urgência”, afirmou.
O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), apoiador do projeto,também participou da audiência com o presidente da Câmara.
Projeto– A proposta determina que o profissional que “tiver que deslocar ou suportar equipamentos que pesem entre três e cinco quilos, fará jus a um adicional de 50% por hora ou fração superior a 15 minutos trabalhados”. Além disso, tal profissional “terá direito a uma folga semanal a cada quatorze jornadas diárias em que houver ocorrido pelo menos um deslocamento”, sem prejuízo das demais folgas já previstas na legislação.
Ainda de acordo com o PL, as empresas de comunicação serão obrigadas a realizar avaliações anuais- entre outras atividades – de saúde destes profissionais. Por fim, a proposição de Marco Maia também cria uma aposentadoria especial para os profissionais que completarem trinta anos efetivos de serviços prestados.
Héber Carvalho
