Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 1140/11) da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), que assegura ao empregado o direito de deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo salarial, para inscrição ou atualização de dados, em Registros de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).
“O projeto complementa as políticas públicas de estímulo à doação de medula óssea, incentiva à solidariedade entre os cidadãos e contribui para que o Estado cumpra o seu dever constitucional de assegurar a saúde da população”, afirmou a deputada.
Marina Sant’Anna destacou ainda que a CLT já contempla possibilidade idêntica para doação voluntária de sangue, devidamente comprovada (art. 473, IV). O projeto aguarda parecer na Comissão de Trabalho.
O Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea foi criado em 1993 e é coordenado pelo Instituto Nacional do Câncer desde 1998. Segundo o Inca, o acesso ao sistema é simples e informatizado. A retirada das células para a doação é feita no hospital próximo da residência do doador e as células transportadas até o centro onde será feito o transplante.
De acordo com o Inca, o Brasil tornou-se o terceiro maior banco de dados de doadores de medula no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Alemanha. O Ministério da Saúde informou ainda, que o Sistema Único de Saúde (SUS) investiu, desde 2000, R$ 673 milhões na identificação de doadores para transplante de medula óssea.
Ivana Figueiredo
