Os secretários executivos do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com a bancada do PT na Câmara dos Deputados para debater a proposta de criação de um fundo de pensão para os servidores públicos federais.
Barbosa e Gabas explicaram que a finalidade da criação do novo fundo visa aperfeiçoar o sistema previdenciário, equilibrando as despesas da União com pessoal e garantindo o direito dos servidores a uma aposentadoria digna. Após ser criado, o fundo será obrigatório apenas para os novos funcionários públicos. A adesão dos atuais servidores ao novo regime será opcional.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), elogiou o processo de diálogo com o governo sobre o tema e apontou quatro propostas que a bancada apresentou ao projeto: que a gestão do fundo seja pública, a exemplo dos fundos Previ (do Banco do Brasil), da Petros (da Petrobras) e da Funcef (da Caixa Econômica Federal), contando com a participação dos próprios servidores; que o governo contribua com 8,5% do salário dos servidores (a proposta atual é de 7,5%); que seja criado um fundo para cada poder federal e que o tempo de benefício seja correspondente ao tempo de vida da pessoa e não ao tempo de contribuição. ” O diálogo está muito bom e o governo tem dado ótimos sinais que indicam o aperfeiçoamento da proposta”, enalteceu Paulo Teixeira.
Para o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), o governo age acertadamente com a criação do novo regime de previdência. “O projeto diminui o risco de déficit futuro, uma vez que vai se criar um sistema previdenciário onde o recurso vai ser administrado paritariamente entre governo e trabalhadores, ou seja, por aqueles que colocam recursos no fundo, garantindo um equilíbrio ao sistema e impedindo que os recursos sejam usados fora da sua finalidade”, afirmou Carvalho.
“O projeto evoluiu bastante e alguns pontos podem ser ajustados, como a contribuição variável, a criação de seguros para a longevidade e para a invalidez permanente, entre outros. Vamos passar a ter uma poupança gigante, com o maior fundo de previdência do Brasil e um dos maiores do mundo”, acrescentou Carvalho.
Na opinião de Nelson Barbosa, o projeto representa um avanço para os servidores públicos, que terão acesso a regimes similares aos fundos de pensão das estatais. “A nosso ver a proposta é altamente positiva para o País, para as finanças públicas, e para o próprio funcionalismo”, disse o secretario executivo da Fazenda.
A proposta que cria o fundo tramita através do projeto de lei 1992/07 e está em regime de urgência constitucional desde o início de outubro, a pedido do Executivo. A previsão é que o projeto seja votado na Câmara ainda no mês de novembro.
Rogério Tomaz Jr.
