O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou o projeto de lei (PL 3836/2020), que cria bolsas de estudo emergenciais com o objetivo de diminuir os efeitos da inadimplência nas mensalidades da educação superior, em razão da pandemia da Covid-19. O texto foi apresentado em conjunto com o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP).
A Covid-19 causou mudanças sem precedentes no calendário escolar, no acesso e na permanência de milhares de estudantes a uma educação de qualidade. Pesquisas recentes apontam que, em decorrência da pandemia, houve um crescimento de mais de 70% da inadimplência das mensalidades escolares nos cursos superiores oferecidos pelas instituições privadas de ensino.
Atualmente, 89% dos mais de 6,3 milhões de universitários da rede privada são egressos das classes mais baixas da pirâmide social. “A disparada no desemprego e os efeitos da pandemia na economia brasileira afetou milhares de estudantes que sonham com um diploma universitário e já pagavam suas mensalidades com muito esforço. Nosso objetivo é auxiliar esses estudantes e combater a evasão escolar, que vem subindo em decorrência do Coronavírus”, justificou Zeca Dirceu.
Segundo o projeto, os alunos que tiveram redução salarial e a situação de desemprego a partir da declaração de calamidade pública em saúde, poderão pedir a bolsa. O aluno deverá solicitar o benefício diretamente na instituição de ensino, e está encaminhará o processo para o Ministério da Educação para pagamento das mensalidades.
Poderão ser pagas mensalidades em atraso desde março de 2020 até dezembro do mesmo ano, podendo ser prorrogado caso o estado de calamidade pública se estenda para os próximos anos.
Assessoria Parlamentar
