Tramita na Câmara o Projeto de Lei (PL 4095/12), de autoria do deputado Bohn Gass (PT-RS), que estabelece diretrizes gerais da política urbana no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis.
De acordo com Bohn Gass, o objetivo da proposta “é adequar o Estatuto das Cidades às demandas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, procurando, por meio das exigências mínimas do Plano Diretor e de instrumentos econômicos fiscais e creditícios, promover o projeto das cidades sustentáveis”.
Pelo projeto, serão tratados aspectos como conservação e uso racional da água, conservação e uso racional de energia e permeabilização do solo. “A ideia é melhor drenagem para evitar enchentes e desmoronamentos e, também, circulação e mobilidade urbana”, explicou o autor em sua justificativa.
A matéria já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente, onde recebeu parecer favorável da relatora, deputada Marina Sant’Anna (PT-GO). Agora, o projeto está em análise na Comissão de Desenvolvimento Urbano e, depois, segue para a Comissão de Finanças e Tributação e CCJ. Se aprovada, segue direto para apreciação do Senado.
Gizele Benitz
