O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça-feira (13) que o governo vai manter a agenda de afirmação de direitos e que os programas de proteção social, a exemplo do Bolsa Família e do “Minha Casa, Minha Vida”, não serão apenas mantidos, serão também aprimorados. As declarações foram feitas em café da manhã com jornalistas, realizado no Palácio do Planalto.
“Mesmo com ajustes, que são normais no início de governo, ajustes fiscais necessários, correções, todos os programas estão mantidos, todos os grandes programas de proteção social, de avanço de direitos estão mantidos em 2015 – o Bolsa Família, o’ Minha Casa, Minha Vida’, todos os programas serão mantidos e obviamente qualificados pelo aprendizado”, disse o ministro.
Miguel Rossetto ainda destacou que as mudanças na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários serão apresentados às centrais sindicais em reunião ainda em janeiro. Além dele, participarão também do encontro, a ser realizado em São Paulo, os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.
Sobre reforma política, Miguel Rossetto disse que as discussões serão retomadas ainda no primeiro trimestre. Segundo ele, o entendimento do governo é que essa é uma agenda definitiva para a sociedade brasileira. Nesse contexto, apresentou também que será aberto um diálogo sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA), para orientação das políticas públicas.
“A presidenta Dilma Rousseff já manifestou, todas as suas três falas desde que assumiu, seu compromisso de responder essa expectativa. O governo tomará iniciativas para estimular a retomada desse debate. (…) Estamos preparando, como exemplo, com o ministro Nelson do Planejamento, vamos apresentar um projeto aberto de debate sobre o PPA, que é um instrumento muito importante de atualização do País. Nós vamos fortalecer o nosso PPA, um grande instrumento de planejamento. Deverá ser apresentado em agosto no Congresso Nacional”, falou.
O ministro destacou também que seu mandato será pautado pela construção de uma agenda permanente de diálogo com a sociedade civil. De acordo com ele, com esse subsídio, serão construídas todas as agendas de mudança e reforma do governo da presidenta Dilma.
“É minha responsabilidade tomar iniciativa e estimular, incentivar o amplo e permanente e verdadeiro processo de discussão política com a sociedade civil. É melhor quando nós construímos e atualizamos nossas políticas públicas a partir de um diálogo com a sociedade. Isso significa que nós reconhecemos uma enorme vitalidade política, vigor, inteligência da sociedade brasileira que irá encontrar no governo espaços reais de participação e voz ativa”, afirmou.
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