O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta terça-feira (25), na Câmara, que o governo vai lançar o programa Mais Especialidades para superar o histórico gargalo existente no país em relação ao atendimento especializado. Segundo o ministro, após o lançamento do Programa – em elaboração – a forma de pagamento pelos serviços prestados ao SUS deverá atender uma nova metodologia. Pela nova regra, o ressarcimento vai abranger todo o tratamento do paciente, passando pela consulta, exames, cirurgia e a reabilitação.
A declaração aconteceu durante audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para ouvir o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS.
“Já definimos que vamos começar o programa pela oftalmologia e ortopedia, especialidades mais demandadas pelos usuários do SUS. O pagamento pelo tratamento será integral, e não mais fragmentado. Esse modelo já é adotado com sucesso em países como Canadá e Espanha”, destacou.
Ainda de acordo com Chioro, a adoção do novo sistema poderia avançar de forma mais rápida se houvesse mais recursos para a saúde no País. “Se a CPMF (imposto sobre o cheque) ainda estivesse em vigor, teríamos 60 bilhões de reais a mais para a saúde este ano. Por isso, o tema do subfinanciamento do setor tem que ser debatido pelo parlamento brasileiro”, ressaltou.
Ainda de acordo com Arthur Chioro, estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que o principal desafio para melhorar a qualidade do atendimento no País está relacionado à ampliação das fontes de recursos. Segundo o levantamento, enquanto o gasto médio em saúde por habitante no Brasil é de US$ 525 dólares, em outras nações mais desenvolvidas chega a US$ 3 mil dólares. “Então, dizer que o principal problema da saúde brasileira é a falta de gestão, é não reconhecer que o nosso sistema é subfinanciado”, ressaltou.
Quadrimestre- Mesmo com recursos aquém do necessário, o ministro Chioro destacou que apenas o sistema público realizou nos primeiros quatro meses do ano cerca de 1,5 bilhão de procedimentos médicos. Segundo os dados apresentados, os principais foram exames (744,4 milhões), consulta médicas (694,9 milhões), cirurgias (107,4 milhões) e internações (7,2 milhões). Outros 557,7 milhões de procedimentos foram realizados pelo sistema filantrópico ou privados (conveniado ao SUS).
Participaram da audiência pública os deputados petistas Nilto Tatto (SP), Paulo Pimenta (RS), Zé Geraldo (PA), Jorge Solla (BA) e Leonardo Monteiro (MG). Também estiveram presentes os deputados Adelmo Leão (MG), Angelim (AC) e Waldenor Pereira (BA).
Héber Carvalho
Foto: Salu Parente
