O programa que deu início a maior transformação social experimentada pelo Brasil em sua história completou 14 anos nesta segunda-feira (30). Lançado em janeiro de 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Fome Zero – que mais tarde aglutinou ações de transferência de renda, de fornecimento de energia elétrica e de construção de cisternas em regiões castigadas pela seca – foi responsável pela redução de 82,1% no número de pessoas subalimentadas no País. O esforço foi reconhecido em 2014 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que declarou o Brasil fora do mapa da fome.
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), primeiro ministro após a fusão das pastas do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (em 2004), lembrou com emoção do momento em que se deu conta do sucesso do programa.
“Uma das maiores emoções da minha vida ocorreu em 2014 quando, ao chegar em casa e ligar a TV, ouvi a notícia de que a FAO havia retirado o Brasil do Mapa da Fome. Nesse momento me dei conta de que o Fome Zero havia alcançado seu principal objetivo, que era garantir uma alimentação digna aos brasileiros”, relembrou.
O parlamentar destacou ainda que várias outras políticas públicas de segurança alimentar e de distribuição de renda foram instituídas ou fortalecidas no Brasil depois do Fome Zero. Entre elas ele destacou o Banco de Alimentos, os Restaurantes Populares, o Programa Nacional da Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), construção de cisternas e da adoção do Bolsa-Família.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ex-ministra da pasta da Assistência Social – ainda no primeiro mandato do ex-presidente Lula – o Fome Zero foi uma política que livrou os brasileiros do clientelismo.
“Esse programa foi considerado um exemplo pela ONU porque além de saciar a fome, combateu a desigualdade avançando na distribuição de renda, fortaleceu os municípios com o gasto dos benefícios no comércio local, empoderou as mulheres que passaram a ser titulares dos benefícios, e livrou milhões de brasileiros das garras do clientelismo representado pelo mero fornecimento das cestas básicas”, disse Benedita da Silva.
Segundo informações do site do ex-presidente Lula na internet, o Programa Fome Zero partiu do princípio de que todas as pessoas devem ter acesso diário, e de forma digna, a alimentos em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais básicas e à manutenção da saúde. Para isso, a proposta do Fome Zero envolvia três grandes eixos, como a ampliação da demanda efetiva de alimentos, o barateamento do preço dos alimentos e os programas emergenciais para atender à parcela da população excluída do mercado.
FAO – Além da redução em 82% da subalimentação no Brasil, a FAO destacou ainda no relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo – 2014” que os avanços alcançados no Brasil em relação ao combate à pobreza e à desigualdade foram impressionantes. A organização revela que a pobreza reduziu de 24,68% da população, em 2002, para 8,5%, em 2012, e a extrema pobreza caiu de 9,79% para 3,56% no mesmo período.
Com isso, o Brasil não só cumpriu como ultrapassou os Objetivos do Milênio referente à meta da redução da pobreza pela metade, objetivo que muitos países não conseguiram atingir.
Exemplo Mundial – Entre as políticas públicas que fizeram do Brasil um exemplo a ser seguido pelos outros países do mundo, a FAO destaca a geração de 21 milhões de empregos entre 2003 e 2014 e o aumento real de 71,5% do salário mínimo, o aumento na produção de alimentos, a merenda escolar distribuída diariamente a 43 milhões de crianças e jovens, o equivalente a uma população da Argentina alimentada todos os dias e, claro, o maior programa de transferência de renda do planeta: o Bolsa Família.
Segundo a FAO, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, também tem contribuído para a queda da pobreza e superação da fome no país, sobretudo na área rural, e já mudou a vida de 188 mil famílias. Antes, esses agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas produziam apenas para subsistência, ou eram obrigados a vender para atravessadores, que ficavam com a maior parte do lucro.
A produção adquirida via PAA é destinada à formação de estoques estratégicos e à distribuição para entidades socioassistenciais, como creches, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, além de famílias em situação de vulnerabilidade.
Ameaça – Apesar dos inegáveis avanços, o programa hoje – com o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer – corre riscos de continuidade. Segundo Benedita da Silva, a redução nos investimentos sociais é a principal ameaça.
“Com a aprovação da PEC 55 (hoje Emenda Constitucional 95) temo por retrocessos nas conquistas sociais obtidas durante os governos de Lula e Dilma. Inevitavelmente teremos redução nos investimentos sociais, e poderemos ver de novo o retorno da política assistencialista da mera distribuição de cestas básicas, e muitas vezes por voto”, lamentou.
A Emenda Constitucional 95 – que tramitou na Câmara como a PEC 241 e no Senado como a PEC 55 – congela os gastos públicos por 20 anos no País.
O deputado Patrus Ananias também lamenta “as ações regressivas de desmonte das políticas públicas aplicadas pelo governo golpista de Temer”.
Héber Carvalho com site Lula
