Os números do Pronaf indicam uma trajetória que é conhecida para as famílias rurais do Estado da Bahia, onde o ex-presidente Lula inicia nesta quinta-feira 17 de agosto sua caravana pelo Nordeste. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar foi fortalecido durante a gestão de Lula e alcançou seu auge no Estado durante o governo da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT).
Na safra de 2012, por exemplo, o Pronaf teve um aumento de 72% nos investimentos em relação ao ano anterior. Mas os números mostram uma trajetória de crescimento quase linear ao longo dos 13 anos dos governos petistas. O programa oferece financiamentos a juros quase inexistentes para pequenos agricultores familiares que querem investir na produção.
“Dilma e Lula entendiam a agricultura familiar como algo estruturante do desenvolvimento do Brasil principalmente no interior”, afirma Davi Montenegro, do coletivo de produção do MST-Bahia (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). “Eles construíram um conjunto de políticas públicas que permitiram que a agricultura familiar tivesse uma viabilidade econômica”, explica.
O Pronaf foi o carro chefe, mas outros programas também foram importantes. Edilton Oliveira Soares, Secretário de Finanças e Serviços da Fetraf-BA (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), lembra do Luz para Todos, do Bolsa Família e do Água para Todos. Já Montenegro cita o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), em que órgãos do setor público, como hospitais e presídios, se comprometem a comprar alimentos da agricultura familiar, sem intermediários.
O Luz para Todos levou energia elétrica para casas onde não havia luz. Já o Água para Todos foi essencial para enfrentar as secas frequentes do interior baiano. O programa possibilitou a instalação de cisternas para captação de água de chuva e, em alguns locais, a perfuração de poços artesianos, que coletam água do subsolo, explica Soares. “A gente vive um estado semiárido, a gente atravessou muita seca. Com isso, amenizou muito”, afirma. A água serve tanto para consumo quanto para viabilizar a própria produção.
Já o Pronaf triplicou o número de famílias atendidas a partir do primeiro governo Lula. Enquanto em 2001 foram cerca de 51 mil contratos, totalizando cerca de R$ 90 milhões, na safra de 2005-2006 foram quase 300 mil contratos, chegando a R$ 395 milhões investidos.
Soares lembra do caso de uma família que pediu um financiamento para a compra de uma vaca. Em dois anos, ela há havia recuperado o dinheiro com a venda de um bezerro, quitou a dívida e ainda ficou com uma vaca e um bezerro.
A assistência técnica foi outro fator importante para o fortalecimento da agricultura familiar, lembra ele.
“Se você não tem recursos para comprar semente, para preparar terra, para pagar alguém para ajudar, você aplica na produção”, cita.
Dados do Pronaf na Bahia, desde 1999:
Safra Contratos Valor Financiado (Em R$)
1999-2000 43.519 68.394.799,19
2000-2001 57.346 92.817.797,04
2001-2002 51.693 89.935.375,89
2002-2003 62.864 103.210.508,57
2003-2004 89.852 183.831.692,44
2004-2005 168.522 265.291.755,04
2005-2006 292.462 395.289.317,35
2006-2007 263.157 371.668.349,54
2007-2008 140.757 292.485.516,02
2008-2009 129.596 273.688.305,00
2009-2010 133.201 325.665.155,41
2010-2011 143.456 351.480.225,06
2011-2012 155.766 402.820.683,27
2012-2013 242.225 694.784.382,43
2013-2014 217.415 853.415.060,23
2014-2015 245.719 918.117.511,26
2015-2016 235.604 846.677.062,48
2016-2017 217.154 763.151.616,32
Fonte: Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assentamentos
Segundo Evanildo Costa, da direção nacional do MST, a assistência técnica também foi importante para os assentamentos da reforma agrária na Bahia. Outro programa importante foi o crédito para habitação, para que os assentados pudessem construir suas casas. “Lula conseguiu apoiar o processo de desapropriação”, afirma Costa.
Hoje, a maioria das famílias assentadas produzem alimentos agroecológicos, sem o uso de agrotóxicos.
Apenas no sul da Bahia, são 25 assentamentos agroecológicos. “Além de ser saudável, essa produção questiona o modelo do agronegócio, que envenena a população e o meio ambiente. Exige um processo de recomposição das áreas, de recuperação da natureza e das nascentes”, explica.
(Da Redação da Agência PT de Notícias)
