O programa de execução de Rede de Abastecimento de Água – no valor de R$ 25 milhões – para a comunidade do Quilombo Rio das Rãs, no município de Bom Jesus da Lapa (Bahia), foi elogiado pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas. O projeto, aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, segundo o deputado visa resolver o problema de abastecimento de água na comunidade, que tem acesso apenas a um poço com vazão de 17 metros cúbicos por hora, apesar da proximidade com o rio São Francisco. “A rede de abastecimento de água vai beneficiar mais de 1000 famílias que se organizaram nas comunidades brasileiras, Exú, Central, Retiro, Pedra e Cocho, Mucambo, Capão do Cedro, Rio das Rãs, entre outras”, explicou Luiz Alberto.
O deputado Luiz Alberto aproveitou para destacar o alcance do Programa Brasil Quilombola (PBQ), criado em 2004 e regulamentado pelo Decreto 6.261/07, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Brasil Quilombola é um instrumento fundamental de articulação de políticas públicas adotadas no governo do PT, que tem proporcionado avanços significativos para essa comunidade, principalmente na regularização fundiária, políticas de infraestrutura, políticas sociais, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável” afirmou o petista.
Para o ex-ministro da Seppir, deputado Edson Santos (PT-RJ), o Programa Luz Para Todos, criado pela ex-ministra de Minas e Energia e atual presidenta Dilma Rousseff, é um dos maiores ganhos das comunidades quilombolas, que representam atualmente 1,17 milhão de pessoas distribuídas em 214 mil famílias, em 24 estados da Federação. “Com a chegada da eletricidade, em locais tão distantes, os quilombolas passam a ter melhor qualidade de vida e a se integrarem à sociedade”, disse. Ele citou ainda, as ações implementadas pelo governo do PT para garantir a regularização fundiária das comunidades quilombolas, que na gestão FHC foi totalmente equivocada. “No governo tucano não houve um programa efetivo para as comunidades quilombolas. Elas foram relegadas ao último plano. Os avanços começaram a chegar com o presidente Lula”, afirmou Edson Santos.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que integra a Comissão de Seguridade Social e Família, também citou conquistas do Programa Brasil Quilombola. “Com as ações do programa foi possível melhorar a habitação, levar luz para essas comunidades e ofereceu políticas de crédito”, afirmou. Ele ressaltou, no entanto, a reação dos latifundiários, que detém cerca de 90% das terras produtivas no País. “Eles recorrem, insistentemente, à Justiça, para evitar a regularização de terras que, por direitos, são dos povos indígenas e quilombolas, dificultando com isso a instalação, por exemplo, de postos de saúde nestes locais”, lamentou Amauri Teixeira.
Dados – De acordo com a Seppir, que coordena o programa em parceria com 11 ministérios, 2040 comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura. Das 80 mil famílias que fazem parte do Cadastro Único dos Programas Sociais (Cadunico), 64 mil famílias – 79,78% do total – são beneficiadas pelo Programa Bolsa Familia.
Ivana Figueiredo.
