Vários parlamentares da Bancada do PT, por meio de mensagens no Twitter, afirmaram que as medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro para incentivar a captação de recursos privados para as universidades federais não resolvem os atuais problemas enfrentados por essas instituições. Segundo eles, o programa Future-se é apenas uma forma de reduzir a participação do Estado na gestão e manutenção das universidades federais e, ao mesmo tempo, criar oportunidades de negócios para a iniciativa privada utilizando essas instituições.
Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, o programa lançado pelo governo também poderia ser chamado de “Desmanche-se”, porque praticamente acaba com a atual estrutura de gestão das instituições de ensino superior públicas.
Segundo a parlamentar, existe a ameaça inclusive de direcionamento nas transferências da gestão das universidades federais para organizações sociais. “Essas organizações sociais sequer serão escolhidas por chamada pública. O MEC pode escolher qualquer uma que seja para fazer a gestão das universidades”, alertou.
Outro ponto criticado pelos deputados petistas, é a possiblidade de alienação dos imóveis das universidades para a constituição de um fundo imobiliário e uma nova forma de captação de recursos do setor privado para financiar projetos, inclusive com o uso econômico do espaço público. “O que se entrevê é a alienação de bens públicos, gerando recursos que, uma vez esgotados, abrem margem para a dependência de aportes de iniciativas privadas”, avisou Margarida Salomão.
Durante a apresentação do programa, o próprio ministro da Educação, Abraham Weintraub, deixou claro o objetivo do governo ao resumir a proposta: “Patrocínio, patrocinador, aluguel e parceria”, disse ele.
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a proposta do governo é de “engenharia financeira no lugar de autonomia”. “Nova receita do MEC: privatiza o patrimônio das universidades e retira o financiamento público da pesquisa e da produção do conhecimento e aplica as leis do mercado. Balcão de negócios. É isso que o desgoverno Bolsonaro quer fazer das universidades. A mercadoria é a inteligência brasileira. O capital internacional bate palmas. Ciência e tecnologia entregue de mão beijada! ”, apontou.
Ela alertou ainda que apenas recursos públicos podem garantir investimento em pesquisas que universalizem o conhecimento. “Remédio barato e tecnologia limpa é fruto de pesquisa pública. Até cinismo tem limite, Weintraub!”, disse Rosário.
Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), “o governo Bolsonaro quer tornar as universidades dependentes do mercado”. “Até agora, o tal projeto “Future-se” se revelou uma grande furada! Estamos de olho! Educação é direito do povo! ”, afirmou.
Universidades Federais em dificuldade
Enquanto o governo Bolsonaro lança um programa apenas com promessas de mais recursos, várias universidades já enfrentam dificuldade até mesmo para se manter funcionando. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por exemplo, teve a energia cortada nesta terça-feira (16) por mais de sete horas, por conta de dívidas junto à companhia de eletricidade local.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), também coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, apontou o governo como culpado da situação. Segundo ela, o ministro da Educação já tinha conhecimento da falta de recurso da universidade.
“A reitora Myriam Serra, durante reunião no dia 13 de maio, passou para a bancada federal do nosso estado (Mato Grosso) todas as suas preocupações em relação ao orçamento da universidade. Ela deixou claro aos deputados que vinha se arrastando uma dívida com a Energisa (distribuidora de energia local), e que o MEC tinha conhecimento. Nós providenciamos junto ao coordenador da bancada, deputado Neri Geller (PP-MT), uma audiência com o ministro e falamos de toda a situação da universidade”, esclareceu.
Outra instituição ameaçada pela falta de recursos é a Universidade Federal de Sergipe (UFS). O deputado João Daniel (PT-SE) lembrou que já existem notícias na imprensa afirmando que a instituição pode não reabrir após as férias por conta do bloqueio de recursos praticado pelo MEC.
“Esse ataque ao ensino superior público e gratuito é preciso ser combatido nas ruas. É importante que não apenas professores e estudantes se mobilizem para que o governo federal suspenda esse bloqueio. Toda sociedade deve estar unida em prol desse objetivo”, convocou.
Para a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT, a falta de recursos para as universidades demonstra a falta de compromisso do governo com o setor. Ela ainda apoiou a luta da comunidade acadêmica em defesa das universidades públicas. “Um país que se preze não destrata a educação pública. Educação não é gasto, é investimento. Cortar verba é suprimir o futuro da nação. Lutamos muito pela autonomia universitária e pela liberdade de expressão. Não calarão a voz dos estudantes e professores”, ressaltou.
Já o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) destacou que, além das universidades públicas, a incompetência do MEC também prejudica o ingresso de estudantes nas universidades particulares por intermédio do FIES.
“Recebo centenas de mensagens de estudantes que não conseguem finalizar suas matrículas na faculdade por problemas no FIES. As vagas escassas e erros não explicados. Irresponsabilidade e falta de preparo, troca-troca de ministros, só causou prejuízos até hoje”, apontou.
Solução de financiamento
Na contramão do que deseja o governo, a deputada Margarida Salomão disse que a solução para o financiamento das universidades federais não é deixa-las dependentes de recursos da iniciativa privada. Segundo ela, a saída está na adoção de uma reforma tributária justa que taxe os mais ricos.
“É claro que precisamos ampliar o financiamento da Educação, básica ou superior. Devemos fazer isso por uma política tributária mais justa, que poupe os mais pobres e onere quem tem mais, o contrário de hoje”, afirmou.
Héber Carvalho
