A coordenadora de Acesso e Equidade do Ministério da Saúde, Lilian Silva Gonçalves, explicou, na edição desta segunda-feira (26) do Jornal PT Brasil, a importância do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que prevê a oferta gratuita de absorventes para pessoas de baixa renda.
“O programa vem para cuidar e acolher mais de 24 milhões de mulheres e pessoas com útero”, ressaltou a coordenadora, destacando que a iniciativa beneficia também pessoas transgênero e intersexo.
Lançada em março, por meio de um decreto assinado pelo presidente Lula, a iniciativa beneficia ainda pessoas matriculadas em escolas da rede pública, em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema e que estejam no sistema prisional ou socioeducativo.
Combate às desigualdades
Trata-se, dessa forma, de um programa de combate à pobreza menstrual, um problema que afeta não só o Brasil, mas praticamente todos os países em desenvolvimento. “A necessidade de enfrentar a desigualdade social é que traz esse movimento, colocando todas as mulheres e pessoas com útero no centro das discussões das políticas públicas. [O programa] traz à luz o direito à saúde e à cidadania, dando visibilidade às pessoas como portadoras de direitos”, explicou.
A distribuição de absorventes também contempla pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, acrescentou a coordenadora. “Temos conversado muito no âmbito do Ministério da Saúde sobre a construção de uma Política Nacional de Saúde Integral às Pessoas Migrantes, Refugiados e Apátridas, que se encontra no processo de formulação de grupo de trabalho, no qual a gente fortalece o preceito Constitucional, do direito universal ao acesso à saúde e aos direitos humanos.”
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