O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) completou dez anos neste mês. Durante esse tempo, mais de três milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar foram adquiridas pelo Governo Federal por meio do programa. A iniciativa assegurou renda a quase 200 mil produtores rurais. O volume anual de recursos aplicados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) passou de R$ 143 milhões em 2003 para R$ 970 milhões em 2012. Um crescimento de 580%.
Somente na safra 2013/2014, a União vai investir R$ 1,2 bilhão no programa. “São poucos os governos que usam compras públicas para incentivar a produção da agricultura familiar. Só para o PAA e o Pnae – Programa Nacional da Alimentação Escolar – o governo liberou, este ano, mais de R$ 2 bilhões, somando o que está no orçamento do MDS, no orçamento do MDA e os 30% que o FNDE destina à merenda escolar”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Movido pelo sucesso de seus companheiros, Agostinho Alves de Souza, 50 anos, conheceu o funcionamento do programa em seu assentamento e resolveu participar. O agricultor, que vive há dois anos no Assentamento Pequeno Willian, em Planaltina (DF), vendeu, há pouco, sua primeira remessa de produtos para o PAA. Ele planta hortaliças: alface, rúcula e cebolinha. “Eu vi que posso melhorar minha renda, ter certeza de que vou ter um dinheirinho todo mês e sustentar minha esposa e meu filho”, declara.
Agostinho atuou por dez anos no Movimento Sem Terra (MST) e agora conseguiu seu espaço no assentamento onde afirma que pretende viver pelo resto da vida. Ele atribui essa vontade às melhorias dos programas do governo federal voltadas para os agricultores. “Chega um momento na vida que a gente percebe que já fez bastante pelo próximo, como eu fiz no MST, e passa a pensar em si, na sua família”, observa.
O agricultor cuida, juntamente com outra família do assentamento, de oito canteiros com variadas hortaliças. Ele conta que colhe duas vezes por semana e vende tanto para o PAA, como para feiras da região. “Toda terça e quinta a gente leva produto pras feiras e não sobra nada”, relata.
Como funciona – O PAA beneficia agricultores com a garantia da comercialização dos seus produtos. Além de garantir mercado com preços justos, o PAA valoriza a cultura alimentar local. Parte dos alimentos é adquirida pela União diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Variedades – Por meio do programa, houve o aumento na variedade de alimentos produzidos pelos agricultores familiares. São mais de três mil itens diferentes, sendo que os principais são: leite e derivados (28%), hortaliças (16%), frutas (12%), seguidos por feijão, arroz, cereais, castanhas, mandioca, carnes, pescados, ovos, sucos e polpas de frutas.
Como comprar – A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
Quem executa – O PAA é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com parceria de estados, municípios e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Equipe PT na Câmara com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário
