O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acompanhado do governador do Rio Grande do sul, Tarso Genro, anunciou nesta quarta-feira (31), em Porto Alegre, recursos para a área de segurança pública do estado. A partir de hoje, o Programa ‘Crack, é possível vencer’ do governo federal chega a oito municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Também foram anunciados recursos para o atendimento em saúde e assistência social voltados ao cuidado e tratamento de dependentes químicos nas cidades de Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão. Ao todo, já aderiram ao programa 18 estados, o Distrito Federal e 82 municípios brasileiros.
Para o ministro da Justiça, é preciso oferecer serviços sociais que tragam os usuários de drogas à inserção do convívio social. “Vamos intensificar o combate às organizações criminosas e para isso precisamos fortalecer a segurança pública e a polícia de proximidade”, afirmou Cardozo.
Ações preventivas – Junto às ações preventivas nas escolas, o Ministério da Justiça promove, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ), campanhas educativas e ações voltadas tanto para a comunidade quanto ao fortalecimento das redes de atenção ao usuário e dependente de drogas.
A meta é capacitar, até 2014, cerca de 11 mil pessoas no Rio Grande do Sul, com a formação de 800 lideranças religiosas, 3 mil conselheiros municipais, 800 profissionais de saúde e assistência social, 5 mil educadores da rede pública e mil operadores do Direito, além de 400 gestores, profissionais e voluntários de comunidades terapêuticas. O Rio Grande do Sul tem seis comunidades terapêuticas contratadas pela Senad, disponibilizando 159 vagas para acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso e abuso de drogas.
Para apoiar os trabalhos de abordagem social nas ruas dos novos municípios do RS que aderem ao programa, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir mais de R$ 1 milhão. Desse total, R$ 360 mil serão investidos ainda este ano e R$ 720 mil em 2014.
Ao todo, está prevista a implantação de 12 equipes de abordagem social, sendo que Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo e Pelotas receberão, cada um, duas equipes socioassistenciais, enquanto que cada um dos demais municípios ganhará uma equipe. Já Porto Alegre, que assinou, nesta quarta-feira, um termo aditivo de adequação da pactuação feita no ano passado, está recebendo R$ 900 mil para implantar dez equipes de abordagem social.
Para as ações da área da saúde, serão investidos, até 2014, R$ 78,2 milhões nesses nove novos municípios parceiros do governo federal no enfrentamento ao crack, sendo R$ 29,2 milhões para Porto Alegre, R$ 5,5 milhões para Novo Hamburgo, R$ 6,1 milhões para São Leopoldo, R$ 4,9 milhões para Cotia, R$ 3,8 milhões para Embu, R$ 10,4 milhões para Guarulhos, R$ 8,2 milhões para Caxias do Sul, R$ 4,4 milhões para Viamão, R$ 9,6 milhões para Pelotas, R$ 6,2 milhões para Santa Maria, R$ 7,1 milhões para Canoas e R$ 5,6 milhões para Gravataí.
A verba do Ministério da Saúde será aplicada na implantação ou qualificação de 11 Consultórios na Rua; 16 Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III); quatro CAPS 24h; três CAPS AD; um CAPS i, 15 Unidades de Acolhimento (UA), sendo nove UAs adulto e seis UAs infanto-juvenil e 743 leitos. Dentre os leitos, 188 são em enfermarias especializadas em saúde mental, 225 são de Unidades de Acolhimento, 200 leitos em CAPS e 135 em comunidades terapêuticas.
Segurança Pública
Para as ações na área de segurança pública, estão previstos investimentos de R$ 16,4 milhões em capacitação e aquisição de equipamentos para auxiliar o policiamento ostensivo de proximidade nos oito municípios gaúchos. Até 2014, cada um dessas cidades receberá uma base móvel de videomonitoramento. Ao todo, serão oito kits, que somam 160 câmeras de videomonitoramento fixo, 16 viaturas, 16 motocicletas, 400 pistolas de condutividade elétrica e 1.200 espargidores de pimenta.
Ouça o discurso do ministro José Eduardo Cardozo e o áudio da coletiva de imprensa
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