Dados divulgados pelo Ministério da Educação confirmam que o programa Bolsa Família, do governo federal, aumenta a permanência de jovens nas escolas brasileiras. Segundo o levantamento, nos meses de junho e julho de 2015, mais de 14,7 milhões de estudantes frequentaram a escola. Nesse período, a presença em sala de aula foi de 95,7%. Desses, 85% de alunos entre seis e 15 anos, e 75% entre adolescentes de 16 e 17 anos. O programa teve impacto altamente positivo no aumento do índice de aprovação e na redução da taxa de evasão escolar.
Levantamento feito pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que na última década a população mais pobre está estudando mais e que o Bolsa Família contribuiu para este resultado. Entre 2003 e 2013, houve aumento de 36% de permanência escolar entre os mais carentes com até 21 anos.
O vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado Ságuas Moraes (PT-MT) classificou o Bolsa Família como o programa mais importante do governo federal. Ele lembrou que a evasão escolar sempre foi um dos grandes problemas da educação brasileira. Para o deputado, os dados do MEC mostram que o Bolsa Família teve impacto positivo na redução desta evasão.
“O Bolsa Família é muito importante porque, além da transferência de renda que contribui com a qualidade de vida das pessoas que mais precisam, ajuda na superação da vulnerabilidade dessas famílias e evita a evasão escolar – um dos grandes gargalos do setor educacional do país”, disse Ságuas.
Ele lembrou ainda que, além das exigências educacionais, o programa apresenta condicionalidades como as da área de saúde. Nesse caso, crianças com até sete anos devem manter as vacinações atualizadas e acompanhamento do seu crescimento. Gestantes devem realizar consultas pré e pós-natal.
“Isso mostra que o Bolsa Família vai além da frequência e permanência escolar. O programa atua condicionantes que são fundamentais – renda, educação e saúde. Portanto, o Bolsa Família proporciona inclusão social e cidadania para milhões de brasileiros que foram esquecidos e viviam à margem das políticas sociais”, observou.
Requisito – A frequência escolar é um dos principais requisitos exigidos aos benificiários do programa. O governo federal monitora a frequência de 17 milhões de estudantes.
A permanência no programa exige, ainda, que as famílias mantenham atualizadas informações como o número de pessoas na família, mudanças na renda, transferência escolar, entre outros, no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Essas informações servem como base para o governo implementar políticas específicas para ajudar as famílias mais necessitadas.
Benildes Rodrigues com Agência PT
