A Comissão Especial sobre o PL 5201, de 2013 e a seu apensado (PL 6753, de 2013), que “cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos – PROFORTE” realiza, no dia 2 de abril (quarta-feira), uma Comissão Geral com o objetivo de fomentar o debate sobre a matéria, com a presença de autoridades, especialistas e entidades da sociedade civil.
A reunião será realizada no Plenário da Câmara, às 10h, e foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para ampliar as discussões e finalizar o relatório do projeto. O Proforte busca desenvolver uma legislação que possa reestruturar o esporte, sobretudo, o futebol brasileiro.
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) co-autor do projeto, lembra que as inúmeras audiências públicas realizadas em Brasília e outros estados brasileiros, desde o final do ano passado, deram a dimensão da importância da proposta. “É fundamental regular uma lei que dê condições de desenvolvimento do futebol e das demais modalidades esportivas no Brasil. Temos vocação nativa para o futebol, vôlei, basquete, atletismo, portanto, temos que nos desenvolver economicamente e administrativamente para sermos ainda mais competitivos”, afirmou.
Estão previstas as presenças de presidentes de clubes de futebol das séries A, B, C e D, diretores de confederações de várias modalidades esportivas, além de representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e atletas de destaque de modalidades olímpicas e do futebol.
O Proforte tem como objetivo fortalecer os esportes de modalidade olímpica e facilitar o saldo de dívidas de clubes de futebol, e outras agremiações desportivas junto à União. A proposta vem com a finalidade de tornar o formato de apostas mais atraente (como ampliar a arrecadação da Timemania e ‘raspadinhas’). Com isso, implantar um mecanismo para criar um fundo financeiro destinado às entidades desportivas, auxiliando na renegociação de suas dívidas fiscais para com a União, e aumentar a atuação de instituições para apoio de esportes olímpicos, paralímpicos e iniciação esportiva.
Assessoria Parlamentar
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