O piso salarial da enfermagem, previsto no Projeto de Lei 2564/2020, será votado nesta quarta-feira, 4. Um grande ato pela aprovação da proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES) está agendado para acontecer às 9h no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados.
A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do Partido dos Trabalhadores (PT), Eliane Cruz, convoca a sociedade para uma atenção especial nesta semana, que deve definir o piso salarial do profissional de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
“É uma semana importante. Nesses dois últimos anos que vivemos a pandemia da Covid-19, tivemos uma força humanizada e engajada dos profissionais de saúde em favor da sociedade, da vida!”
A garantia de um piso salarial e condições dignas de trabalho para a enfermagem brasileira não é nova. Em 1989, a deputada Benedita da Silva (PT/RJ) apresentou um Projeto de Lei com o mesmo teor.
Votação
A votação na Câmara acontece após a finalização de um intenso trabalho de mobilização e de estudos sobre o piso salarial apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT/SP), responsável pela relatoria do Grupo de Trabalho (GT) destinado a estudar o impacto orçamentário e financeiro no orçamento da saúde.
CHEGOU A HORA, ENFERMAGEM! Provei, em meu relatório, que o impacto do piso salarial da enfermagem é menor que 5% por cento de todo investimento do SUS e menor que 4% dos faturamentos dos planos de Saúde. O piso é mais que justo pra categoria que lutou bravamente contra a pandemia
— Alexandre Padilha (@padilhando) May 2, 2022
O relatório final apresentado desmentiu os setores críticos da proposta, que alegavam que o valor do piso seria impossível de ser custeado ou que representaria ataques aos direitos dos cidadãos brasileiros.
“A enfermagem brasileira é a linha de frente da luta pelo direito à saúde, o estado brasileiro precisa ser a linha de frente na defesa da enfermagem e de um salário digno para os trabalhadores”, afirma Padilha.
Atos no dia da votação
O Fórum Nacional de Enfermagem, composto pelas entidades representativas da categoria, CNTS, CNTSS, FNE, COFEN, ABEWN, ANATEN e ENEENF, promove nesta quarta-feira, 4, atos para acompanhar a votação do PL 2564.
Veja, abaixo, a programação:
- 9h: Ato pela aprovação do PL 2564 no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados
- 11h30: Sessão solene em homenagem à enfermagem no Plenário da Câmara dos Deputados
- 16h: Votação do PL 2564 – as caravanas vão acompanhar a votação no auditório Nereu Ramos
✅♦️VAMOS APROVAR: ▶️Após intensa pressão popular e articulação política, Câmara deve votar piso da enfermagem dia 4 https://t.co/HgSfwyJCsB
— Rubens Otoni (@RubensOtoni) April 27, 2022
PTNacional, com informações do Setorial Nacional de Saúde do PT
