Discursos contundentes de parlamentares da Bancada do PT, em favor da aprovação do piso da enfermagem (PL 2564/20) marcaram a sessão da Câmara nesta quarta-feira (4). A proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) prevê salário mínimo de R$ 4.750 para a enfermagem, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) discorreu sobre o papel e a importância dos profissionais da enfermagem no combate da pandemia da Covid-19. O parlamentar lembrou que essa pandemia deixou sequelas por falta de uma administração decente no Brasil. “Tivemos mais de 600 mil vidas perdidas, o que deixou reflexões importantes dos reais sentidos da vida, da solidariedade, da empatia com as pessoas, da dedicação. Um exemplo disso são os profissionais da saúde, os enfermeiros, as enfermeiras, os médicos, os técnicos de enfermagem”, destacou Macêdo.
Para ele, a Câmara deve ter dever e compromisso com essa categoria que tanto se dedicou durante todo o período pandêmico. “Hoje esta Casa pode fazer um reconhecimento à dedicação dos profissionais de saúde. Esta Casa pode fazer história aprovando o piso salarial da enfermagem, aos profissionais que dedicam suas vidas a salvar vidas, muitas vezes correndo o risco de perder a própria vida. Então, que esta Casa hoje possa dar um exemplo para o Brasil de reconhecimento à luta dos profissionais de saúde”, argumentou Márcio Macêdo.
O deputado Enio Verri (PT-PR) sublinhou o papel da Câmara na condução da votação do PL 2564. “Hoje a Câmara dos Deputados vive uma data histórica, o dia em que nós votaremos e aprovaremos, não tenho dúvida, o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem. Uma luta de décadas que finalmente chega ao seu final”, citou.
Verri entende que esses profissionais merecem atenção especial. “Eu não tenho dúvida de que toda a Câmara dos Deputados, hoje, indiferente do seu partido, irá aprovar essa grande bandeira, que é da saúde do Brasil”, frisou.
Sistema Único de Saúde
Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) entende que a aprovação do PL não será apenas pela dedicação ao enfrentamento à Covid-19, “mas também por tudo que este País construiu, em termos de conceito do que é o Sistema Único de Saúde”.
“É fundamental fazermos hoje essa votação para assegurar o piso salarial nacional a enfermeiras, a enfermeiros, a técnicos, a técnicas, a auxiliares, que passaram e passam por jornadas de trabalho sobrecarregadas, por dificuldades enormes. Segundo a Organização Mundial da Saúde, somente no Brasil, até meados de 2021, mais de 13 mil profissionais vieram a óbito pela Covid-19, por estarem na linha de frente, salvando vidas”, lembrou a parlamentar.
Em seu discurso, o deputado Beto Faro (PT-PA) reafirmou o compromisso da bancada petista com a luta e resistência da categoria. “Primeiro quero reafirmar o nosso compromisso com a enfermagem, com os técnicos de enfermagem do Brasil, com a saúde pública do Brasil, com a saúde de um modo geral”.
“Nós precisamos aprovar hoje esse projeto, que estabelece o piso nacional da categoria. Essa já é uma luta do nosso partido. A bancada toda está unificada, com posição fechada em relação a essa questão do piso. Nós já estamos trabalhando nisso não de agora, mas desde o início dessa luta”, reiterou.
Na concepção do deputado Merlong Solano (PT-PI), a aprovação do piso nacional da enfermagem não é uma concessão de natureza corporativa a quatro categorias profissionais, mas é uma vitória do Brasil. “Esses profissionais são fundamentais e precisam ter dignidade para continuar prestando os melhores serviços à saúde do Brasil, tal como fizeram durante toda a pandemia”, reconheceu.
Já o deputado Pedro Uczai (PT-SC) também destacou esse momento vivido pelo parlamento brasileiro. “A Câmara dos Deputados vive um momento histórico, de reconhecimento da luta, da mobilização e de um direito histórico negado aos profissionais da enfermagem”, enfatizou.
Para ele, votar hoje o PL nº 2.564, que institui o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares, “é efetivamente reconhecer um direito fundamental destes e destas profissionais, reconhecer a importância da saúde, reconhecer a importância do Sistema Único de Saúde neste País”.
Em sua fala, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que também é médico, disse que a grande conquista que será sentenciada na sessão plenária de hoje, “nos mostra o valor da democracia, o valor da organização, o valor daqueles que lutam por uma causa justa e que desemboca na análise de um plenário que representa o povo brasileiro”.
Segundo ele, a Câmara vai votar um piso nacional para remunerar com mais dignidade enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem. “Este piso salarial é uma conquista da luta dos profissionais de enfermagem. Este piso salarial é uma conquista de milhares de reuniões que aconteceram ao longo de muitos anos, para que pudéssemos chegar aqui hoje com esta correlação de forças que nos diz antecipadamente que esta lei será aprovada”, sentenciou.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) entende que o piso é uma conquista da luta, é uma conquista do SUS. “As trabalhadoras e os trabalhadores já têm uma jornada, às vezes mais de uma jornada, árdua. Quem merece esse piso é o povo brasileiro, pela qualidade do serviço, pela dedicação, pela vida dedicada à vida de brasileiros e brasileiras. Pela aprovação do PL 2.564”, finalizou.
Benildes Rodrigues
