A Comissão de Educação e Cultura da Câmara debateu nesta terça-feira (9), no auditório Nereu Ramos, a nova lei que trata do Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura – Procultura.
O novo programa pretende fortalecer o orçamento destinado ao setor, simplificar os procedimentos destinados à captação de recursos, além de facilitar a parceria entre a sociedade e o setor cultural.
Na abertura do encontro,o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que a formatação do programa só foi possível por conta da participação da sociedade.
“A comissão realizou audiências públicas em 19 capitais e outras cidades importantes, onde estiveram presentes aproximadamente 14 mil pessoas que contribuíram com mais de duas mil propostas”, disse o parlamentar. Ele ressaltou que só a participação popular vai assegurar que a cultura chegue um dia a ser considerada um direito, nas mesmas condições da saúde e da educação.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o Procultura e outras iniciativas já aprovadas ou que tramitam no Congresso Nacional, vão impulsionar o setor nos próximos anos. “Nos últimos anos a cultura tem se beneficiado de muitas ações debatidas e aprovadas no parlamento. A aprovação do Plano Nacional de Cultura e do Procultura darão o tratamento digno que a cultura brasileira merece”, afirmou.
Hoje, no Brasil, segundo declaração do secretário executivo do ministério da Cultura, Alfredo Manevy, presente no debate, estados como Tocantins e Roraima não conseguem captar recursos junto à iniciativa privada, enquanto outras unidades da federação, como Rio de Janeiro e São Paulo, ficam com 34,62% e 34,79% dos recursos captados pela atual lei de incentivo, a Lei Rouanet. O secretário afirmou que o Procultura pretende aumentar a participação da iniciativa privada no financiamento do setor cultural. “Hoje, 90% dos recursos para a cultura são públicos, 5% veem de empresas privadas e outros 5% de empresas estatais. Pretendemos aumentar para 20% a participação das empresas, sem diminuir o montante de recursos investidos pelo ministério da Cultura.”, afirmou.
O coordenador da Rede Escola Viva, Chico Simões, movimento que defende a inserção de práticas culturais no ensino da educação, afirmou que o Procultura vai facilitar o acesso das populações marginalizadas aos bens culturais. “Acredito que esse novo programa vai criar novos espaços para os artistas e produtores culturais demonstrarem o seu trabalho e, com isso, aproximar a cultura das pessoas que hoje não têm acesso às manifestações culturais”.
O substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao projeto de lei que cria o Procultura, já foi apresentado na Comissão de Educação e Cultura e aguarda prazo para a apresentação de emendas ao texto.
Heber Carvalho
