Em seminário que debateu a universalização do saneamento básico com controle social, em Belém, no Pará, na última sexta-feira (18), o deputado Givaldo Vieira (PT-ES), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, alertou que há um processo de privatização em curso em todo o país.
“A privatização dos serviços de saneamento foi contratada pelo Governo Temer em compensação à renegociação das dívidas milionárias dos estados, e será para garantir a entrega do abastecimento para o capital privado. Portanto, a região Norte, principalmente, corre o risco de iniciar uma onda de demissões no setor, encarecimento das tarifas e priorização dos serviços apenas onde haja retorno financeiro”, salientou Vieira.
O presidente da CDU também destacou que “era para estarmos lutando pela ampliação do saneamento no país. Mas, no momento, estamos lutando contra o retrocesso nesta área vital para a dignidade e saúde pública”.
O seminário, fruto de parceria entre a CDU e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), reuniu representantes de entidades sindicais, trabalhadores, parlamentares e movimentos sociais da região que, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, possui cerca de 90% de moradores vivendo sem os serviços de coleta e tratamento de água e esgoto.
Um dos encaminhamentos do seminário foi a criação de uma campanha estadual contra a privatização da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e a viabilização de uma Frente Parlamentar para tratar sobre o assunto na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), conforme sugeriu o deputado estadual Carlos Bordalo (PT-PA). Em março deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu o processo de licitação da empresa de consultoria responsável pela elaboração do modelo de privatização de saneamento no Pará.
Presidente da FNU, Pedro Blois, destacou a importância de que seja feito o enfrentamento ao processo de privatização e, para isso, é fundamental que a sociedade civil seja envolvida. “Os seminários regionais têm esse papel de mobilizar as pessoas em busca da política de saneamento público de qualidade”, frisa. Já o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Bianor Pena disse que um documento será elaborado com argumentos técnicos para cobrar dos governos e parlamentares a defesa do saneamento público com controle social no Brasil.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que menos de 10% da população de Belém tem acesso a saneamento básico. E, enquanto há uma tentativa de privatização da água em estados como Pará e no Rio de Janeiro, estudos mostram que capitais mundiais têm feito o processo contrário. Um deles é a análise do relator das Nações Unidas para água e saneamento, Leo Heller. Segundo apurado, nos últimos 15 anos houve ao menos 180 casos de reestatização do fornecimento de água e esgoto em 35 países, em cidades como Paris (França), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapeste (Hungria), La Paz (Bolívia) e Maputo (Moçambique).
(AP)
