O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), voltou a condenar o governo ilegítimo de Michel Temer por anunciar a privatização de um satélite geoestacionário recém lançado, que custou R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos. Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, do site Conversa Afiada, Zarattini observou que a privatização faz o Brasil voltar à estaca zero em termos de soberania nacional na área de telecomunicações, além de comprometer o Plano Nacional de Banda Larga. Criticou Temer também por abrir mão da soberania nacional, entregando a estrangeiros outras áreas estratégicas para os interesses do País.
Leia os principais pontos da entrevista:
Paulo Henrique Amorim: Como se pretende privatizar o satélite?
Carlos Zarattini – O satélite foi construído para garantir a segurança das Forças Armadas. Em 1998, Fernando Henrique Cardoso privatizou a Embratel e, junto, o satélite que fazia as comunicações das Forças Armadas. Essa comunicação passou a ser feita por um satélite nas mãos de um estrangeiro, o mexicano Carlos Slim. O satélite é para garantir também o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), alcançando todo o espaço geográfico brasileiro. O satélite foi feito em parceria entre a Embraer, a Telebras e uma empresa francesa. Foi contratado e produzido durante o governo Dilma. E agora o governo anuncia que vai privatizar justamente a parte da internet banda larga. Passará para alguma empresa privada um satélite que custou R$ 2,2 bilhões. Depois da batalha da reestruturação da Telebras, para podermos administrar com autonomia e soberania o satélite e o PNBL, garantindo o acesso democrático de muitos provedores por intermédio de uma infraestrutura pública, voltamos à estaca zero.
P – Isso pode comprometer as Forças Armadas?
R – Não sabemos exatamente quais os limites da privatização. Leilão é pela maior oferta, é o que o governo atual quer, com seu objetivo arrecadatório. Mas não sabemos as condições. Queremos barrar esse edital. Entramos na Justiça e no Ministério Público, junto com outros parlamentares. Queremos a paralisação do processo de privatização e também uma investigação. A situação é a seguinte: a Telebras foi reerguida pelo governo Dilma e obteve direito de colocar o satélite no ar. A Anatel autorizou. Por ser a Telebras empresa pública, foi barato. Agora empresas privadas querem ganhar com isso. Há riscos de inviabilizar o PNBL, cujo objetivo é permitir acesso à internet à população em regiões remotas do País e até em grandes centros.
P- Quem vai se beneficiar dessa privatização?
R- Grupo nacionais ou estrangeiros. Vão poder disputar sem nenhum compromisso nacional ou com o PNBL, mantendo a internet apenas para setores lucrativos, como é hoje. Foi para democratizar o acesso à internet que Dilma fez o PNBL e garantiu a construção do satélite que Temer quer privatizar.
P- O governo poderá exigir que levem o PNBL?
R- Não temos visto nenhuma ação deste governo que seja democratizadora. Não há ideia de democratizar o Estado e baratear custos. O interesse é dos monopólios, não da população.
P- Qual a analogia entre a privatização do satélite e o uso da Base de Alcântara?
R – Temos visto que o governo, de forma geral, na área de defesa, voltou a ter uma aproximação com os EUA. Não que os governos Dilma e Lula tivessem rixa com os EUA. Mas havia política a partir de nossos interesses nacionais e de nossa soberania. Primeiro os nossos interesses, sem nos submeter a orientações de países como os EUA. Estamos voltando atrás na política externa e de defesa. Vamos acabar tendo de tirar sapato para entrar nos EUA.
Alcântara é uma base estratégica. Se voltarmos à negociação nos submetendo aos interesses dos americanos, vamos praticamente abandonar nosso programa aeroespacial. A Base fica próxima à linha do Equador, barateando o lançamento de satélites. Pode render recursos para o País. Se transferir para os EUA, vamos perder fonte de receita.
PT na Câmara
