A possível privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), autarquia responsável por prestar serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Porto Alegre (RS), será tema de seminário na quarta-feira (11), na capital gaúcha. Trata-se de uma iniciativa dos deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Givaldo Vieira (PT-ES), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados.
Foto: Gustavo Bezerra
O objetivo da iniciativa, justifica Fontana, é avaliar com a comunidade os impactos que a desestatização da DMAE pode causar na gestão da água e do saneamento público na cidade de Porto Alegre. “O prefeito Nelson Marchezan Júnior enviou para a Câmara Municipal um conjunto de Projetos de Lei que tem impactos na estrutura do serviço público da Capital. Um destes projetos, o de Emenda à Lei Orgânica nº 10/17, abre espaço para a privatização do DMAE”, assinalou o deputado gaúcho.
Givaldo Vieira afirmou que esse tipo de medida legislativa pode prejudicar a qualidade do serviço público prestado pela autarquia municipal e comprometer a universalização do saneamento. “Esta situação de Porto Alegre tem sido uma prática comum em outras regiões, com a articulação do governo federal para compensar as dívidas públicas dos estados. Temos sensibilizado todo o país com grandes debates regionais sobre a importância do saneamento público, com qualidade e controle da sociedade”, salientou o presidente da CDU.
O seminário será realizado a partir das 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e terá como convidados: diretores e ex-diretores da DMAE; representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa); da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes); Sindicato dos Engenheiros (Senge); do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS); além de deputados estaduais, vereadores e de movimentos sociais porto-alegrenses, como a União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa).
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Alegre, do DMAE, prevê para 2035 a universalização da coleta e tratamento de esgoto. Dados divulgados à imprensa pela Prefeitura Municipal no ano passado mostram que, por meio do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa) idealizado em 2000, Porto Alegre mantinha em 2016 índice de saneamento em 66%.
(AP)
