O Plano Agrícola e Pecuário 2013/14 anunciado pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (4), além do volume financeiro de R$ 136 bilhões, trouxe outros pontos essenciais para o fomento do setor. São eles:
Serviço Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – A criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural permitirá a difusão de tecnologia aos produtores brasileiros. O serviço vai possibilitar que, em 10 anos, o Brasil se torne o maior produtor mundial de alimentos. O serviço levará ao produtor o acesso à inovação tecnológica desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Seguro Rural – Um dos marcos do plano é o aumento da subvenção ao prêmio do seguro rural. O Governo elevou em 75% os valores para este ano, passando de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões.
Médio produtor – O plano destina R$ 13,2 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) a serem aplicados em custeio, comercialização e investimentos. Aumento de 18,4% em relação à safra anterior.
Cooperativas – O governo aumentou o recurso e reduziu a taxa de juros para as cooperativas. Foram disponibilizados R$ 5,3 bilhões dentro dos programas de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Houve redução da taxa de juros anual de capital de giro de 9% para 6,5% ao ano.
ABC– O Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) vai permitir desenvolvimento com sustentabilidade. O montante destinado ao ABC é de R$ 4,5 bilhões. O aumento em relação à safra anterior foi de 32%.
Programa Inovagro– Tem o objetivo de impulsionar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro por meio da inovação tecnológica. O Governo vai destinar R$ 3 bilhões para o agronegócio, sendo R$ 2 bilhões para pesquisa e desenvolvimento de máquinas e equipamentos e R$ 1 bilhão para que os produtores rurais possam incorporar tecnologias.
Sanidade agropecuária –Serão alocados R$ 120 milhões para ampliação e modernização dos seis Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) do Governo Federal. Com isso, esperam-se diagnósticos mais rápidos e ainda mais precisos.
Benildes Rodrigues
