Os deputados petistas Maurício Rands (PE) e Weliton Prado (MG) apresentaram em conjunto, na quinta-feira (3), os três primeiros projetos da 54º legislatura. As duas primeiras propostas tratam das licitações e contratos da Administração Pública. O projeto de lei (PL 1/2011) estabelece que a fase de habilitação nas licitações ocorrerá depois da fase de apreciação das propostas.
O PL 2/2011 aumenta os limites de enquadramento das modalidades de licitação.
De acordo com Maurício Rands, a ideia é modernizar o processo de licitação e evitar a paralisação de obras que causa grande prejuízo para a população brasileira. “É uma medida simples, mas eficaz, porque contribui para simplificar e agilizar o emaranhado burocrático do estado brasileiro”, disse.
Hip Hop – O projeto de lei (PL 3/2011), também apresentado hoje pelos petistas, declara o Movimento Hip Hop manifestação de cultura popular de alcance nacional.
Para o deputado Weliton Prado, a iniciativa tem por objetivo inserir os jovens desse movimento, que hoje se manifesta nas mais diversas classes sociais, como agentes promotores da cultura popular. “O país enfrenta um grande problema de envolvimento dos jovens com drogas e criminalidade. Queremos que o movimento Hip Hop tenha a mesma atenção de todas as outras expressões culturais e, com isso, ser uma importante frente no combate às drogas e à violência”, ressaltou Weliton Prado.
As três matérias aguardam deliberação da Mesa Diretora sobre as comissões de mérito que vão analisá-las.
Gizele Benitz
