Foi nomeada, nesta segunda-feira (23), a nova presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, que substitui Márcio Meira no cargo. A nova titular do órgão indigenista assume o posto num contexto tenso, marcado pelos protestos de tribos indígenas em vários estados.
Na Bahia, indígenas da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam fazendas na região sul do estado, na semana passada, reivindicando a conclusão do processo de demarcação das suas terras. No Tocantins, um protesto realizado por índios, quilombolas e camponeses sem terra chegou a bloquear um trecho da rodovia Belém-Brasília (BR-010). Como parte das ações do Abril Vermelho – mês das mobilizações de diversos movimentos sociais que lutam pela terra e pela reforma agrária, que também lembram o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido a 17 de abril de 1996 –, indígenas participaram de protestos conjuntos com agricultores e quilombolas e em cerca de vinte estados.
O deputado Padre Ton (PT-RO) deseja boa sorte à gestora, mas espera que o governo avance no setor. “Espero que a nova presidenta possa resgatar a capacidade e a autonomia da Funai, melhorar o diálogo com o Parlamento e com os indígenas e levantar a moral desse órgão. No momento atual, não temos muito o que comemorar. Ao contrário, temos colecionado derrotas. Por isso esperamos que o governo possa acelerar os processos de demarcação das terras indígenas”, disse Padre Ton, que é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.
Outro que tem uma postura de crítica construtiva sobre as políticas indigenistas é o deputado Valmir Assunção (PT-BA), mas ele se disse otimista com a nova responsável pela Funai . “Como primeira mulher a presidir a Funai, espero que ela consiga fortalecer a estrutura de pessoal e o orçamento deste órgão, que é bem parecido ao Incra, já que não conseguem atender às demandas dos indígenas e dos trabalhadores rurais por falta de pessoal e de recursos. Espero que o governo dê prioridade a esta área e possamos avançar na garantia dos direitos dos povos indígenas, bem como evitar os episódios de violência que têm ocorrido em vários estados do Brasil”, afirmou o deputado baiano.
Conflito – Valmir Assunção, que é natural do sul da Bahia, tem acompanhado de perto a disputa entre índios e fazendeiros da região e responsabiliza o Judiciário e a Funai pela violência. “Essa luta dos índios do sul da Bahia vem acontecendo há mais de 30 anos. O Judiciário não se posicionou sobre a ação de nulidade dos títulos de propriedade dos fazendeiros, que também não foram indenizados pela Funai. Se isso tivesse sido feito, não existiria o conflito”, avalia Valmir.
Marta Maria, a exemplo do seu antecessor, é antropóloga. Pesquisadora do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde concluiu o doutorado em Demografia, é especializada em educação e etnologia indígena.
Rogério Tomaz Jr.
