Até o fim do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores da economia informal deverão se cadastrar na Previdência Social como empreendedores individuais, estimou o ministro da pasta, Carlos Eduardo Gabas. Segundo ele, há um trabalho em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e outros órgãos, para alcançar a meta.
Esse mesmo trabalho, de acordo com Gabas, permitiu, neste ano, a formalização de 450 mil trabalhadores que passaram a contribuir com a Previdência Social. Hoje (11), houve mais uma reunião mensal, a exemplo do que vem ocorrendo desde o início da parceria, para discutir novas formas de atração desse público.Estão no grupo de trabalhadores informais que, potencialmente, podem cadastrar-se como empreendedores individuais e contribuir para a Previdência jardineiros, cabeleireiras, jornalistas que trabalham como free lancers, manicures, vendedoras de produtos de beleza, piscineiros, encanadores, gesseiros, motoboys, transportadores de carga, dentre outros.
O deputado Cláudio Vignatti (PT-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, destacou que a meta de trazer 1 milhão de trabalhadores para a formalidade foi definida com o apoio da frente, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional a Lei Complementar nº 128, no final de 2008. “Com essa lei criamos as condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado, passando a contribuir mensalmente com o INSS, com apenas R$ 61,50. Em contrapartida ele passa a ter direito a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros”, afirmou.
Tanto o ministro Carlos Eduardo Gabas, como o deputado Vignatti destacaram que muita gente ainda não se cadastrou porque não sabe que pode, vir para a formalidade por um processo bem simples e pagando apenas os R$ 61,50. “Além de todos os benefícios previdenciários, vindo para a formalidade, o pequeno empreendedor ainda poderá candidatar-se, no futuro, à aposentadoria”, acrescentou Vignatti”.
O ministro Gabas disse que o Ministério vai promover uma melhoria quanto à questão tecnológica para que seu portal na internet possa fazer a adesão dos trabalhadores online. Pelos cálculos, isso permitirá à Previdência Social atrair um contingente de 10 milhões de trabalhadores que atuam por conta própria, na economia informal.
Para saber sobre a adesão, os interessados podem ligar gratuitamente para o 0800-570-0800 ou para o telefone 135.
Equipe Informes com Agência Brasil
