A presidenta Dilma Rousseff recebe os chefes de Estado do Mercosul nesta terça-feira (31) em Brasília para a reunião extraordinária de Cúpula na qual vão ratificar a entrada da Venezuela no bloco. O evento ocorre durante o período de suspensão do Paraguai no processo decisório do grupo – medida que se estende até abril de 2013 quando serão convocadas eleições presidenciais naquele país.
A entrada da Venezuela no Mercosul foi aprovada no mês passado, em reunião entre a presidenta brasileira e seus colegas da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Pepe Mujica, após a suspensão do quarto membro, Paraguai — cujo Senado vetava a inclusão da Venezuela desde 2006 —, devido à destituição do presidente Fernando Lugo. A previsão é que os presidentes Cristina Kirchner, Mujica e Hugo Chávez (Venezuela) cheguem hoje à noite a Brasília.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), afirmou que o ingresso da Venezuela no bloco enseja celebração, dado o impacto positivo tanto no âmbito do Mercosul como da própria América do Sul. “Com a crise econômica que ronda o mundo, em especial Europa e Estados Unidos – a decisão de reforçar o Mercosul com a Venezuela é estratégica. É importante do ponto de vista comercial, econômico e também político”, disse o parlamentar.
DEMOCRACIA – Dr. Rosinha rebateu as críticas da direita brasileira à presença da Venezuela como membro pleno do Mercosul. “Era para todo o Brasil festejar, mas a nossa direita é ideologicamente doente. A Venezuela é um parceiro econômico e comercial estratégico para o Brasil e, afora isso, sua presença no Mercosul é também uma conquista democrática. A direita precisa perceber que, quanto mais integração, mais democracia e mais difícil ocorrer qualquer tentativa de cunho autoritário “, disse. O parlamentar rebateu também críticas à decisão dos chefes de Estado do Mercosul de suspender o Paraguai do Mercosul até a realização das próximas eleições presidenciais naquele país. Ele lembrou que foi uma suspensão política, sem afetar os acordos e sem prejudicar o povo paraguaio e para que eles não sejam vítimas.
A Venezuela é um excelente parceiro comercial brasileiro: no ano passado, por exemplo, o Brasil exportou US$ 4, 5 bilhões e importou US$ 1, 3 bilhão, c om superávit, portanto, de US$ 3, 3 bilhões. Na véspera de a presidenta Dilma Rousseff se reunir com os presidentes na Cúpula Extraordinária do Mercosul, que oficializará a incorporação dos venezuelanos ao bloco, os ministros das Relações Exteriores dos quatro países têm uma conversa marcada para hoje (30), quando vão discutir os termos da adesão. A reunião ocorrerá a partir das 17h, na sede do Ministério das Relações Exteriores, no Palácio Itamaraty. Os chanceleres vão negociar o cronograma para a execução das medidas, o que na prática é a agenda de atividades, e a metodologia dos aspectos técnicos do programa de liberalização comercial.
Deverão ser negociados os prazos e definida a Tarifa Externa Comum (TEC). De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, o processo de ingresso de um outro país ao grupo é gradual e pode demorar até quatro anos após o protocolo de ingresso entrar em vigor, o que está previsto para o dia 12 de agosto. Os chefes de Estados vão autorizar a formação de um grupo de trabalho para reexaminar o cronograma que prevê liberação comercial, com o estabelecimento de novos prazos para a adesão do novo sócio à Tarifa Externa Comum (TEC), às normativas e à nomenclatura do bloco, que grupo que representa 75% do PIB de América do Sul.
Equipe PT na Câmara
