Foto: Salu Parente
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, desconstruiu nesta terça-feira (27) durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, vários argumentos de cunho eleitoreiro da oposição acerca do financiamento, pelo banco, de serviços brasileiros de engenharia para a realização de obras em outros países. O objetivo do debate era esclarecer, especificamente, o dinheiro que vai financiar a construção do Porto de Mariel, em Cuba, mas Coutinho acabou explicando, de forma ampla, como ocorre esse tipo de repasse, que se processa de uma forma diametralmente oposta daquela propagada pela oposição e pela grande mídia.
Primeiramente, conforme explicou por meio de esquema gráfico, o BNDES não repassa dinheiro a governo algum onde a obra será realizada. Os recursos financiam, em moeda nacional, as empresas brasileiras que ganharam a licitação da obra no país estrangeiro. Essa informação, por si só, já desmonta o principal argumento da oposição, segundo o qual o governo brasileiro estaria deixando de investir no Brasil para “doar” ou “mandar” dinheiro para Cuba.
Coutinho mostrou que, antes de tudo, trata-se de um procedimento que gera empregos no Brasil e movimenta uma vasta cadeia produtiva nacional de bens e serviços, envolvendo também uma infinidade de outras pequenas empresas brasileiras que se beneficiam com a transação. O presidente do BNDES explicou ainda que, como pagamento do dinheiro repassado àquelas companhias nacionais que ganharam a licitação, o país onde será construída a obra paga em dólar ao Brasil.
Ainda, segundo Coutinho, as linhas de crédito para apoiar serviços de engenharia no exterior são um mercado “concorridíssimo” e são praticadas por todos os países que têm bancos de fomento. Disse também que a modalidade praticada pelo Brasil ainda é “conservadora” se comparada às dos países desenvolvidos e da China. “Eles financiam, inclusive, gastos locais”, informou.
O dirigente mostrou dados que revelam o grau de investimento de outras nações em obras de engenharia fora de seus territórios. A China desembolsou entre 2008 e 2012 um total de US$ 45,2 bilhões; os Estados Unidos, 18,6 bilhões; a Alemanha, US$ 15,6; e a França, US$ 14,6 bilhões. No mesmo período, o Brasil financiou US$ 2,24 bilhões, ocupando a oitava colocação na tabela apresentada, atrás ainda da Índia, do Japão e do Reino Unido.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), ao se referir à queixa sobre os recursos repassados à empresa brasileira que ganhou a licitação em Cuba, disse achar lamentável que a oposição planeje fazer uma política de apoio de exportação e uma política de relações externas com viés de preconceito ideológico. “Um país que queira ter uma inserção soberana no mundo não faz política externa e não faz política de apoio às exportações com esse tipo de postura”, afirmou.
“Se há empresa brasileira que venceu uma licitação internacional e tem lá uma obra de serviço de engenharia para executar, cabe, sim, ao governo brasileiro, através da sua instituição de fomento, fazer esse financiamento. Isso ajuda a economia nacional a melhorar a balança de serviços e gera empregos aqui dentro do Brasil”, completou o deputado.
Pepe Vargas também fez uma comparação do tipo de ações financiadas pelo BNDES atualmente com o modelo de repasse de recursos feito pelo banco na época em que os tucanos, regidos por FHC, governavam o País. “Se voltássemos ao passado, teríamos uma situação em que o BNDES financiava privatizações, financiava a compra de ativos já existentes para grupos nacionais ou internacionais, que não geravam nenhum emprego novo dentro do Brasil”, comparou.
Falou ainda sobre o papel estratégico do BNDES no nível de investimento do país, que seria muito menor se não fosse essa atuação. Segundo Pepe Vargas, não cabe o argumento que isso gera endividamento público e compromete o resultado fiscal do governo. “Isso é uma falácia, porque o resultado fiscal hoje é muito melhor que há dez anos. Saímos de uma dívida pública líquida de 60,4% do PIB para um patamar entre 33% e 34% do PIB. A dívida bruta também vem se mantendo nos mesmos patamares”, acrescentou.
Tarciano Ricarto
