Presidente da Funai há pouco mais de um mês, a antropóloga Marta Maria do Amaral Azevedo recebeu na segunda-feira (11), em audiência, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO). O encontro foi solicitado pelo parlamentar para tratar das demandas da Frente e buscar apoio da instituição para reverter pauta legislativa negativa para os povos indígenas.
O deputado entregou à presidente os documentos: Ações Prioritárias da Frente, o relatório do Seminário sobre Mineração em Terra Indígena realizado em Espigão do Oeste e o cronograma das atividades que serão desenvolvidas pela comissão especial encarregada de oferecer um parecer ao projeto de lei (PL 1610/96), que regulamenta a mineração em terra indígena.
Marta Azevedo disse que pretende adotar “relacionamento estreito” com a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e, ao saber da existência da comissão externa que em diligência a Mato Grosso do Sul constatou a grave violação de direitos do povo Guarani Kaiowá, sugeriu um novo encontro para discutir a implementação de um fundo estadual (já criado por lei) destinado a indenizar áreas naquele Estado para “distensionar” o ambiente de violência entre fazendeiros e índios.
O deputado Padre Ton sugeriu que a Funai destaque para fazer a interlocução com parlamentares do Congresso Nacional um assessor indígena, o que, segundo ele, pode facilitar entendimentos. Ele relatou algumas ações encaminhadas pela Frente, como audiências no STF e no governo para que fosse votada a ação de nulidade de títulos reclamada pelos Pataxó-Hã-Hã-Hãe na Bahia e instituída a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), fatos que ocorreram.
Ao ouvir de Padre Ton reclamações sobre o atendimento e precária estrutura da Funai nos estados, Marta Azevedo disse que sua preocupação desde que assumiu é conhecer de perto cada realidade e estrutura existente de fato. “Foi feita a reestruturação, mas é momento de consolidar isso. Tem coisas complicadas como o fato de pessoas e assumirem determinada vaga, em determinada região, e depois não quererem ficar”, reclamou.
Assessoria Parlamentar
