RETROSPECTIVA 2024
“Trabalhamos muito neste ano e tenho muita confiança de que teremos conquistas ainda mais expressivas para nosso país e a Bahia no próximo ano”;
Eleito para presidir a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) assumiu uma nova posição no Congresso Nacional no ano de 2024. No comando dos trabalhos da CFFC, e com o objetivo de garantir a transparência e a correta utilização dos recursos públicos, o parlamentar convidou ministros para prestar esclarecimentos e aproximou a comissão de outros órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-geral da União.
Joseildo lembra que “a comissão também atuou em temas de grande interesse público, servindo de palco para debates em áreas como infraestrutura e meio ambiente, e na fiscalização de ações públicas, como na criação da Subcomissão Especial que acompanhou o auxílio ao Rio Grande do Sul”.
Agricultura familiar
Além dos trabalhos na CFFC, Joseildo também trabalhou em defesa da agricultura familiar ao elaborar o projeto que cria o Sistema Nacional Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater). O texto apresentado ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, começou a ser debatido ainda em 2023 com pesquisadores, consultores do Congresso Nacional, representantes da agricultura familiar, trabalhadores do setor, ministérios, e órgãos como a Anater, Condraf, Ematers e FAO no Brasil.
“A nossa iniciativa prevê um funcionamento semelhante ao SUS, compartilhado entre União, estados e municípios, priorizando a assistência à agricultura familiar com o fortalecimento da produção agroecológica, proteção do meio ambiente e combate ao uso de agrotóxicos, incentivo ao uso da mecanização agrícola para pequenas propriedades e garantias de recursos no Orçamento da União, entre outras medidas”, explica o deputado.
Moradia popular
O acesso da população mais carente à moradia também é prioridade do mandato de Joseildo, relator do PL 20/2020, que institui as diretrizes da construção de moradias por autogestão e cria o Programa Nacional de Moradia Popular. Ao longo do ano, o deputado ampliou o debate sobre o projeto com audiências públicas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Bahia. Os eventos tiveram participação expressiva dos movimentos populares e reforçaram a importância da autogestão, que permite a participação dos interessados em todas as etapas da construção, além de baratear os custos da obra.
Bahia
Ao longo de 2024, municípios da Bahia também mereceram uma atenção especial do mandato de Joseildo. Prefeituras foram beneficiadas com recursos expressivos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, habitação, saneamento e agricultura familiar, entre outros. “Trabalhamos muito neste ano e tenho muita confiança de que teremos conquistas ainda mais expressivas para nosso país e a Bahia no próximo ano”, finaliza Joseildo Ramos.
PT na Câmara
