Presidência da Câmara define calendário para instalação de comissões permanentes

Paulo_Teixeira_liderOs membros das 20 comissões permanentes da Câmara serão definidos até a próxima quarta-feira (2). O acordo foi fechado em reunião de líderes realizada hoje (22). Como os partidos ainda não definiram os deputados que vão indicar para cada comissão, o presidente Marco Maia (PT-RS) definiu um cronograma detalhado para garantir a instalação dos grupos de trabalho até a próxima semana. De acordo com o calendário, em reunião nesta quarta-feira (23), às 15h, os líderes indicarão quais comissões são reivindicadas por seus partidos. Na terça (1º), os partidos têm até as 19h para indicar os nomes de cada comissão. Na quarta-feira (2), às 10h, as comissões serão instaladas e serão eleitos os presidentes e vices.

“As comissões permanentes são essenciais para o andamento da produção legislativa e não podemos demorar mais nesta definição. Os prazos estabelecidos são justos e darão tempo para que os partidos dialoguem internamente “, explicou Marco Maia.

De acordo com o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), que participou do encontro, a ideia é amadurecer nos partidos as suas opções. “As coisas estão indo bem, mas como não havia ainda um acordo e como na semana passada nos envolvemos com à discussão do salário mínimo, agora podemos nos dedicar à escolha das comissões permanentes da Casa”, disse o líder do PT.

Por ter a maior bancada da Câmara, com 85 deputados, o PT tem o direito de ser o primeiro a escolher qual comissão permanente pretende presidir. O partido escolheu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), tradicionalmente a primeira a ser definida.

Sobre a escolha das outras comissões permanentes da Casa a que o PT tem direito, o líder Paulo Teixeira informou que o partido deverá comandar a Comissão de Educação e Cultura. Também deverá escolher a Comissão de Finanças e Tributação e, se houver acordo, a Comissão de Direitos Humanos.

Reforma Política – O presidente Marco Maia anunciou ainda que a comissão especial da reforma política será instalada na próxima terça-feira, às 12h. “A comissão será formada por 40 deputados que vão discutir todos os projetos que já tramitam na Casa e aquelas propostas que têm surgido no debate cotidiano. A partir daí, eles terão subsídios para formular um anteprojeto que possibilite uma ampla reforma política”, afirmou.

Equipe Informes

 

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