A cidade de São Paulo recebeu na tarde da última quarta-feira (30) em Ciudad del Mexico o Prêmio Mayors Challenge 2016, promovido pela Bloomberg Philanthropies. A ação, que recebeu inscrição de 290 cidades, buscava iniciativas municipais ousadas que promovam o desenvolvimento urbano sustentável. Como vencedora, a capital paulista recebeu um aporte de US$ 5 milhões da entidade para implementar o projeto apresentado.
“São Paulo é uma cidade de diversas faces, visíveis na pujança de sua indústria, no seu comércio e na sua cultura. Para mim é um orgulho muito grande falar desta face pouca conhecida: a de 40 mil pessoas, que vivem na Zona Rural de São Paulo e que ainda esperam o reconhecimento do território rural como parte integrante da cidade”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.
As outras quatro cidades finalistas foram Bogotá, com um projeto de educação no transporte escolar, Santiago, que mostrou a “Atividade física nas escolas como forma de combater obesidade de estudantes e professor”, Guadalajara, com a apresentação de um banco de dados públicos para processos de licitação pública e Medelín, que mostrou o “Banco na Quadra”, um banco que permitiria pequenas operações de crédito sem burocracia e que elimina a presença do agiota, normalmente ligado ao tráfico. Essas quatro cidades também receberam prêmios no valor de US$ 1 milhão.
A capital paulista concorreu com o projeto “Ligue os pontos”, uma plataforma digital que pretende potencializar as políticas públicas relacionadas à cadeia de valor da agricultura local, envolvendo produtores, distribuidores e consumidores. A ação tem o objetivo contribuir para facilitar e ampliar a distribuição do alimento produzido pela agricultura familiar até a mesa das crianças nas escolas, por exemplo.
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“O projeto apresentado por São Paulo busca multiplicar por três vezes a renda de famílias em situação de grande vulnerabilidade social, inserindo-os na cadeia produtiva agrícola de uma metrópole com 22 milhões de habitantes. Este projeto é uma simples plataforma de encontro entre produtores e consumidores e oferece ao poder público municipal uma preciosa ferramenta de articulação de ações setoriais para formular políticas públicas integradas. Em nome da população do distrito de Parelheiros, incrustrada no coração da Mata Atlântica na Serra do Mar, e de toda a população de São Paulo, agradeço a oportunidade”, disse o prefeito.
Histórico – Um dos pontos importantes da política pública da cidade com relação a essa cadeia foi a aprovação do Plano Diretor Estratégico (PDE), em 2014, que recupera a Zona Rural no município. Essa zona tinha deixado de existir na edição anterior do PDE, de 2002. Nas áreas demarcadas como territórios rurais, o novo PDE incentiva o desenvolvimento de atividades econômicas capazes de conciliar proteção ambiental com geração de emprego e renda, reduzindo a vulnerabilidade e a exclusão socioambiental nesses distritos.
Outro exemplo foi a regulamentação da Lei 16.140, em abril deste ano, que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar municipal. Na atual gestão, 22% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são investidos na compra de produtos da agricultura familiar – até 2012, esse investimento era de apenas 1%. A expectativa da Prefeitura é alcançar a meta de 30%, conforme previsto na Lei Federal 11.326 de 2006. Hoje, o cardápio das escolas municipais inclui alimentos orgânicos ou de base agroecológica nas refeições dos alunos.
Todas as unidades da rede municipal de ensino recebem, ao menos, um tipo de alimento da agricultura familiar e/ou orgânica. Entre os produtos que são comprados pela Prefeitura por meio de edital estão banana, laranja, tangerina, limão, arroz, feijão, farinha de mandioca, fubá, iogurte, carne suína, suco integral de uva, suco integral de laranja, óleo e soja.
Os alimentos in natura (como banana e laranja) são entregues pelos agricultores familiares, que terceirizam o serviço de logística, diretamente nas unidades educacionais. Os demais produtos são entregues em unidades centrais de abastecimento e posteriormente levados às escolas. Em ambos tipos de entrega, os alimentos são vistoriados com antecedência por técnicos da gestão municipal.
Segurança Alimentar – Por meio do departamento de Agricultura e Abastecimento da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), a Prefeitura de São Paulo também tem desenvolvido programas para a capacitação e assistência técnica dos agricultores, além de auxiliar na venda e distribuição dos produtos, outro dos grandes desafios do produtor local.
O Programa Agriculturas Paulistanas reúne ações para incentivar o desenvolvimento local, a preservação ambiental e a promoção da alimentação saudável. O objetivo é estabelecer um ciclo de desenvolvimento sustentável, com um processo de mapeamento e diagnóstico das propriedades rurais, cursos de formação e a priorização da produção local nas compras da Prefeitura.
Dentro do Programa Agriculturas Paulistanas também foram realizados outros dois projetos: a disponibilização da Patrulha Agrícola, que oferece aos produtores acesso comunitário a equipamentos como trator, carreta agrícola basculante, perfurador de solo e distribuidor de fertilizantes; e o Programa Hortas e Viveiros da Comunidade, que realiza a formação de agentes multiplicadores locais para atuarem junto às organizações comunitárias e aos coletivos sociais na implantação de projetos de agricultura urbana, com foco na geração de trabalho e renda.
Em 2015, a Prefeitura de São Paulo também abriu edital para ocupar espaços ociosos em feiras livres já existentes, garantindo a presença de mais feirantes nos bairros da cidade e ampliando o acesso da população a alimentos frescos. Também foram criadas, desde o ano passado, três novas feiras na cidade: duas ligadas à agricultura familiar e uma ligada à agricultura orgânica. Além disso, a Prefeitura já realizou três edições da Feira da Agricultura Familiar, que tem por objetivo aproximar o produtor rural familiar dos consumidores e garantir preços acessíveis.
Compostagem – Em 2014, a Prefeitura de São Paulo lançou um projeto de inédito de compostagem doméstica, em que foram distribuídas, gratuitamente, duas mil composteiras para famílias cadastradas. O objetivo do programa é diminuir a quantidade de resíduos orgânicos que vão para os aterros da cidade.
Já em dezembro de 2015, foi inaugurado a primeira central de compostagem da Prefeitura de São Paulo, como parte do Programa Feiras e Jardins Sustentáveis. O pátio, localizado na região da Lapa, foi criado para evitar que resíduos orgânicos (frutas, legumes e verduras) coletados nas feiras livres de São Paulo fossem descartados em aterros sanitários.
No local, são processadas 35 toneladas semanais de resíduos orgânicos, produto que é coletado em 26 feiras da região da Lapa, além dos resíduos de podas e jardinagem. O material produzido é utilizado pela subprefeitura na preservação de áreas verdes e em programas ambientais, além de ser distribuído para pequenos agricultores e hortelões urbanos e orgânicos ecológicos da cidade. Após o sucesso desta iniciativa piloto, a prefeitura.
Foto: Ricardo Stuckert
Da Secretaria Executiva de Comunicação
