Representantes de cerca de 60 municípios do Rio Grande do Norte manifestaram apoio à proposta de emenda popular inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012.
A proposta de emenda popular, sugerida pelo relator do Orçamento da União de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), permite aos pequenos municípios apresentarem emendas de iniciativa popular diretamente ao Orçamento da União.
Sob iniciativa da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), e com apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), gestores municipais, vereadores e membros da sociedade civil se reuniram para debater o novo dispositivo.
“Sou entusiasta desta ideia porque significa um primeiro passo que estamos dando para fazer com que o OGU não seja mais decidido entre quatro paredes. Quanto maior a participação e maior a transparência, melhor para toda a população”, disse Fátima Bezerra.
Os gestores e vereadores receberam um texto explicativo e uma lista com o valor que cada município poderá receber através do novo tipo de emenda. Apenas municípios com menos de 50 mil habitantes terão direito aos recursos. No Rio Grande do Norte, são 159. Eles receberão juntos R$ 66,1 milhões.
Fátima Bezerra explicou que as emendas populares não alterarão ou diminuirão as emendas parlamentares. Ela analisou a resistência à proposta. “A resistência de alguns parlamentares não se justifica, porque esses recursos vão se somar às nossas emendas, não diminuí-las”.
Assessoria Parlamentar com Equipe Informes
