Assim que o governo federal editou a Medida Provisória 617/13, que zera as alíquotas de PIS/COFINS para as empresas de transporte coletivo, o prefeito petista de São Bernardo Campo, Luiz Marinho, anunciou a redução da passagem de R$ 3,30 para R$ 3,20. Marinho, que também é presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, disse que a medida vai ser seguida por outras cidades da região como Santo André, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires.
De acordo com Luiz Marinho, “as cidades têm autonomia para decidir pela alteração ou não, mas os prefeitos levaram em conta o esforço da União para a redução do custo de vida, colaborando com a economia brasileira e, em especial, com os usuários de transportes coletivos”, disse.
O deputado Vicentinho (PT-SP) recomendou a outros governantes a mesma medida aplicada pelas prefeituras do ABC paulista, e aproveitou para cutucar os empresários, que têm sido beneficiados pelo governo federal por uma política ampla de desoneração. “ Os empresários deveriam reduzir os preços de seus produtos e serviços quando o governo propicia a redução de impostos e desonerações ”, comentou.
Vicentinho ressaltou que a oposição PSDB/DEM/PPS boicota essas medidas. “A oposição age de forma inconsistente e oportunista porque reclama, faz discurso e quando acontece a possibilidade de redução de tarifas, por exemplo, não apoia e nem pratica”.
O deputado citou como exemplo o boicote orquestrado pelo PSDB contra a redução da tarifa de energia. “Os governos tucanos do estado de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná, controladores das estatais Cesp, Cemig e Copel, não contribuíram para uma redução maior do preço da energia”, disse. Em contraposição, lembrou, bastou o petista Luiz Marinho ter uma margem para beneficiar a população. “Essa é a diferença entre o PT e os tucanos”.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), destacou a importância da política de desonerações implementadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. “Essas desonerações são necessárias devido ao fato de que ainda não tivemos força para fazer uma verdadeira e ampla reforma tributária”, disse. “São medidas necessárias, algumas já estão em execução e outras serão votadas pelo Congresso”, afirmou Guimarães.
Entre as medidas citadas pelo líder do PT estão a redução do custo da cesta básica, do transporte público, da conta de luz e da folha de pagamento da construção civil e varejista. Apesar do boicote da oposição, as medidas do governo estão surtindo efeito. Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que as desonerações e outras medidas adotadas pelo governo reduziram os custos do setor.
Para o líder do PT, a oposição é portadora da velha máxima do quanto pior, melhor. Guimarães observou que a oposição quer a volta da inflação e do desemprego, como à época do governo Fernando Henrique Cardoso. “O governo não vai olhar para oposição o governo vai olhar para o País”, enfatizou.
Guimarães também elogiou a postura do prefeito de São Bernardo do Campo “pela sensibilidade para fazer a parte dele” e garantir a redução dos preços das passagens. “Os outros setores precisam ter essa sensibilidade também, porque a população não pode depender só do governo federal”, completou.
Conforme informações do Ministério da Fazenda, de janeiro a abril deste ano as desonerações tributárias atingiram o valor de R$ 6,668 bilhões e o maior impacto foi da desoneração da folha de salários, que gerou uma renúncia fiscal adicional em relação a 2012 de R$ 2,8 bilhões.
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Jonas Tolocka
