Para o vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), a descoberta do pré-sal e a destinação de 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, são feitos históricos que marcam positivamente o governo federal sob o comando do Partido dos Trabalhadores.
“A decisão de não vender a Petrobras e ampliar os investimentos no Brasil, permitiu não só a retomada da indústria naval do país, mas também a descoberta do pré-sal. Graças a estas decisões, que foram tomadas diretamente pelos presidentes Lula e Dilma, o rendimento do pré-sal será investido na saúde a na educação dos brasileiros melhorando, significativamente, o orçamento destas duas áreas fundamentais”, manifestou Bohn Gass.
O deputado foi um dos que ajudou a aprovar, na noite de quarta-feira (14), em Brasília, o projeto que, já em 2014, segundo estimativa de especialistas, poderá render R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão a mais para a área da educação e ampliar em R$ 500 milhões o orçamento da saúde pública do país.
“São valores muito importantes porque modificam a realidade dos orçamentos dessas duas pastas. Para os próximos quatro anos, a perspectiva é de que haja um rendimento de R$ 4 bilhões. Isto, associado ao fim da pobreza absoluta, é suficiente para sustentar a afirmação de que nunca um partido contribuiu tanto para melhorar a vida do povo brasileiro quanto o PT” afirmou o parlamentar que, no entanto, reconhece a participação dos partidos de oposição ao governo que também disseram “sim” ao projeto.
Bohn Gass ressaltou que a ideia de utilizar os royalties do petróleo para áreas específicas partiu do Palácio do Planalto. “Foi a presidenta Dilma quem primeiro trouxe esta proposta à discussão. Inicialmente, pensava-se em dividir os rendimentos para três áreas que garantiriam o futuro do país: educação, saúde e ciência e tecnologia. O debate se enriqueceu com a participação da oposição e, ao final, um acordo de lideranças do Congresso permitiu uma equação em que todos saíram ganhando”.
Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de três de dezembro de 2012. Isto, conforme Bohn Gass, foi decidido desta forma porque, do contrário, ou seja, se envolvesse contratos anteriores, a aprovação do projeto correria o risco de comprometer os negócios já consolidados e gerar uma possível inconstitucionalidade no que foi aprovado.
O texto-base do projeto havia sido aprovado em julho pelos deputados, antes do início do recesso. O acordo que resultou na votação final contou com a participação decisiva dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que vieram pessoalmente à Câmara.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
