Em artigo, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) trata da importância da descoberta do petróleo na área do pré-sal para o futuro do País. O parlamentar entende que as reservas colocam o Brasil entre os maiores produtores mundiais do ouro negro. “Tamanha riqueza deve ser explorada e comercializada tendo como meta a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros”, argumenta João Paulo. Leia a íntegra.
Pré-sal: Brasil potência
João Paulo Cunha (*)
Recentemente, Barack Obama afirmou que nenhum tema importante no mundo pode ser decidido sem a participação de potências como o Brasil, China e Índia. A descoberta de gigantescas jazidas de petróleo e gás em águas ultraprofundas do mar brasileiro, confirma a visão do presidente dos EUA. Hoje o Brasil potência é uma realidade. Estimativas da ANP dão conta da existência de, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo na camada do pré-sal. Estas reservas ocupam área de 149 mil Km2, localizada do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo. Como o Brasil tem hoje reservas comprovadas de 14 bilhões de barris, salta aos olhos a importância estratégica para o país desta descoberta feita pela Petrobras.
Essas enormes reservas colocam o Brasil entre os maiores produtores mundiais do ouro negro. Tamanha riqueza deve ser explorada e comercializada tendo como meta a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros. É nesta perspectiva que se insere o novo marco regulatório do petróleo apresentado pelo governo Lula, que agiu muito bem em manter a urgência para debate e votação no Congresso Nacional.
O novo arcabouço legal apresentado pelo governo federal, depois de quase dois anos de estudos e pesquisas, tem a forma de quatro projetos de lei enviados ao Congresso para tratar do pré-sal. Eles tratam da mudança do sistema de exploração para o regime de partilha; da criação de uma nova estatal para administrar as reservas; da criação de um fundo para onde serão destinados os recursos; e da capitalização da Petrobras. Apresenta-se aqui uma visão moderna de estado que garante no presente e no futuro as riquezas naturais em benefício do povo brasileiro, além de meios mais eficientes de exploração e comercialização com a atualização da legislação do setor.
Onze dos quinze maiores países produtores de petróleo adotam o modelo de partilha, o que confirma o acerto no modelo proposto pelo governo federal para extração e produção no pré-sal. Estas jazidas com risco exploratório baixo e alta rentabilidade não podem ser exploradas no atual modelo de concessão. No modelo de partilha a maior parte da riqueza ficará nas mãos do estado e do povo brasileiro.
A nova estatal criada será a Petro-sal, uma empresa enxuta e tecnicamente qualificada para gerir os contratos de partilha e os de comercialização do petróleo extraído do pré-sal. Sem concorrer com a Petrobrás, será o olho dos brasileiros na fiscalização de todo o processo. Projetando no presente um futuro promissor para o país, o governo cria um fundo social onde serão colocados os recursos do pré-sal. Pensando no bem estar dos brasileiros e visando saldar a enorme dívida social, o dinheiro deste fundo será obrigatoriamente investido em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio-ambiente e combate à pobreza.
O novo marco regulatório prevê também que a Petrobras seja capitalizada para ser a operadora de toda a área do pré-sal, exercendo as atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos. Nada mais justo para a empresa que hoje é a oitava maior do planeta e a segunda no mundo em valor de mercado entre as petroleiras. Uma realidade possível graças ao investimento que o governo Lula fez potencializando a estatal que no governo FHC quase foi privatizada, com a venda de 30% de suas ações. Antes dos tucanos o governo federal tinha 80% das ações da empresa. A privatização e a mudança de nome para Petrobrax, só não vingou em função da mobilização da sociedade civil com o apoio do PT.
A oposição que não tem projeto para o país foge do debate de mérito sobre as novas regras propostas e tenta atrasar o progresso nacional com a obstrução da pauta na Câmara dos Deputados. Desprovida de uma moderna visão de estado e ainda vinculada a conceitos neoliberais, que foram praticamente enterrados pela crise econômica, a coalizão demo – tucana faz uma defesa vazia da participação do mercado, defendendo a manutenção do sistema atual de concessões, desconsiderando que a exploração do petróleo do pré – sal terá risco operacional quase nulo.
A oposição faz maniqueísmo ao jogar com a tese do mercado contra o estado. O Brasil de Lula e do PT acredita no mercado atuando de maneira equilibrada com um estado que cumpre seu papel de regulador e indutor do desenvolvimento. Por isso o governo federal já trabalha na elaboração de uma política de incentivos fiscais e novas linhas de financiamento pelo BNDES para a cadeia de exploração e produção do petróleo do pré-sal, objetivando atrair empresas estrangeiras para atuar no Brasil, reduzindo os custos com máquinas, equipamentos e serviços que seriam importados.
A retirada de petróleo do pré-sal deve começar a ganhar escala a partir de 2015. Está riqueza deverá beneficiar igualmente a todos os estados, a partir da revisão da atual política de royalties que hoje beneficiam apenas 16% dos municípios brasileiros. Com o governo Lula o Brasil está preparado política, econômica e tecnicamente para enfrentar este desafio agregando valor ao petróleo bruto, de modo a exportar seus derivados que valem muito mais. A exploração e comercialização do pré-sal proporcionam segurança energética e blinda o país contra uma crise de escassez do petróleo prevista pelos especialistas para acontecer em 40 anos.
A energia que move o Brasil é extraída do enfrentamento com sucesso pelo governo federal do desafio nacional de ampliar e qualificar nossa matriz energética. Vincula-se assim a exploração do petróleo no pré-sal, ao desenvolvimento de energias limpas e renováveis, como o etanol e o biodiesel. É o Brasil potência que sai forte da crise econômica destacando-se na nova geopolítica mundial, acelerando seu crescimento econômico, criando empregos e proporcionando qualidade de vida a todos brasileiros.
(*) Deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara
