A luta da Bancada do PT na Câmara para preservar o controle nacional sobre o pré-sal e manter a Petrobras nas mãos dos brasileiros prossegue no Congresso Nacional. A sanha entreguista e privatista do governo golpista de Michel Temer será combatida por meio de destaques que o PT apresentou para alterar o texto do PL 4567/16, do chanceler José Serra (PSDB), que retira da Petrobras o papel de operadora única dos blocos do pré-sal. A votação final do PL estava prevista para esta terça-feira (18), no entanto, a sessão do Congresso Nacional que também ocorre nessa data pode adiar para o dia seguinte a apreciação dos destaques ao texto.
Após alertar a população para o risco que a soberania nacional corre com o projeto de lei do senador tucano, o Partido dos Trabalhadores apresentou dois destaques que suprimem o Art. 4º e o caput do Art. 20 do famigerado projeto. Se aprovados, prevalecerá o texto da Lei 12.351/10, que instituiu o regime de partilha na camada pré-sal e, entre outros itens, dispõe sobre a obrigatoriedade da Petrobras ser operadora única de 30% de qualquer bloco contratado sob esse regime. Ou seja, com a supressão dos artigos da proposta entreguista, a Petrobras será mantida como operadora única dos seus campos petrolíferos.
Já emenda aditiva apresentada pelo vice-líder da Minoria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP),vai na mesma linha e estabelece como áreas estratégicas os blocos com estimativas de volume potencial de óleo equivalente recuperável acima de 500 milhões de barris. Outra alteração, contida na mesma emenda do petista, diz que, no caso das reservas estratégicas, a Petrobras será obrigatoriamente a operadora e terá participação mínima de 30%.
“A mídia golpista deste País tentou convencer o povo brasileiro de que a Petrobras está quebrada e que lá é um antro de corrupção. Não há nada mais errado do que isso, nada mais golpista do que isso. Induziram o povo brasileiro ao erro”, denunciou Zarattini, que em vários momentos alertou a sociedade brasileira para o fato de que a Petrobras estava sendo vítima de uma campanha midiática e que a situação de dificuldade da empresa era conjuntural.
O argumento de Zarattini foi comprovado com recente notícia divulgada pela imprensa de que a Petrobras, apesar de todas as enxurradas de denúncias, retomou ao pódio das empresas mais valiosas do Brasil. Posto que vem assumindo ao longo do tempo e que não foi diferente nos anos de 2014 e 2015. A informação da recuperação da estatal só veio a público no último dia 7 de outubro, dois dias após a Câmara aprovar o projeto privatista do chanceler tucano.
Histórico – Como forma de frear a sanha privatizante, o PL 3567/16 sofreu forte resistência de parlamentares do PT e da oposição em plenário. Com ele, o Brasil, volta à década de 90, período governado pelo PSDB em que as empresas nacionais foram entregues a preço de banana, como ocorreu com a privatização da companhia Vale do Rio Doce.
Recentemente o entreguismo foi testemunhado pelo povo brasileiro com a venda Campo de Carcará – uma das maiores reservas de petróleo no bloco do pré-sal da Bacia de Campos – para a empresa estatal norueguesa Statoil.
Não foram poucos os avisos e alertas proferidos pelos parlamentares da bancada do PT. Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), entregar o patrimônio nacional é uma prática recorrente daqueles que tomaram de assalto o poder no Brasil. “Vossas excelências são entreguistas, sim! Não é a primeira vez que esta elite quer entregar a riqueza nacional na mão de multinacionais: Getúlio Vargas sofreu com isso. V.Exas. tentaram privatizar a Petrobras no tempo de Fernando Henrique e voltam a tentar agora, no Governo ilegítimo de Temera”, acusou Henrique Fontana na tribuna, falando diretamente aos demotucanos.
“Temos aqui, como Parlamento, o dever de manter esta exploração nas mãos da Petrobras. Agora que o ‘filet mignon’ está na mesa para ser servido, vossas excelências querem retirar esta lucratividade da mão da Petrobras”, criticou Fontana em discurso na tribuna da Câmara.
Benildes Rodrigues
