O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) apresentou na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados um requerimento para a realização de audiência pública para debater o fechamento de 94 escolas estaduais de São Paulo, anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Para o parlamentar, é preciso avaliar o impacto que essa decisão trará a professores, funcionários e a alunos da rede de ensino estadual.
O plano do governo do Estado prevê o reagrupamento de alunos em escolas de ciclo único – Fundamental I; Fundamental II e Ensino Médio – o que resultará no fechamento de várias unidades, principalmente na periferia, e na demissão de professores e funcionários. Em Osasco serão fechadas duas escola e na região Oeste mais dez. Essas medidas terão um grande impacto na vida das famílias e dos jovens, obrigados a alterar o local de estudos, na maioria das vezes muito mais distantes de suas residências.
Prascidelli acredita que a audiência pública poderá revelar as verdadeiras implicações da remodelação das escolas paulistas. “O governo impôs a medida de forma autoritária e unilateral, de cima para baixo. Não está esclarecendo várias dúvidas que têm sido levantadas por pais, alunos e professores e, por isso, entendo que a discussão tem que ser trazida para a Câmara Federal”, afirmou o deputado.
O requerimento convida para o debate o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald; a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse), José Carlos Bueno do Prado.
Prascidelli ressalta ainda que há informações de que outros governos do PSDB, especialmente os do Paraná e de Goiás, também tentam impor essa remodelação. “Isso demonstra a decisão de delegar aos municípios, mais uma vez, a responsabilidade do ensino, como tem feito o governo Alckmin”, concluiu.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
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