O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) enviou nesta sexta-feira (20) ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), requerimento solicitando a formação de uma Comissão Externa do Legislativo para investigar o escândalo de evasão fiscal envolvendo o banco HSBC na Suíça – episódio que ficou conhecido como SwissLeaks.
O caso veio à tona após trabalho investigativo de jornalistas que localizou, na filial suíça do banco, contas secretas mantidas por sonegadores, corruptos e outras pessoas envolvidas com ilegalidades, cuja movimentação seria superior a US$ 100 bilhões.
Desse total, 6,6 mil contas atendem 8,6 mil clientes brasileiros, com movimentação superior a US$ 7 bilhões – quase R$ 20 bilhões. E, dentre elas, 11 têm como titulares pessoas envolvidas na Operação Lava Jato.
“As autoridades brasileiras já detêm documentos em mãos para apurar responsabilidades e separar o joio do trigo. Portanto, é obrigação da Câmara dos Deputados integrar essa força mundial no sentido de mostrar as trapaças da filial do Banco HSBC na Suíça, que, em conluio com criminosos do mundo todo, sonegam, burlam e usam de suas fortunas para manter a pobreza, a guerra e o tráfico”, afirma o deputado, no documento.
A proposta de Valmir Prascidelli é que a comissão seja formada por 17 deputados, que, em um prazo de 60 dias, deverão apresentar um relatório sobre o caso, com sugestões de medidas para recuperar os valores que tenham sido desviados. Para isso, o grupo realizará diligências, incluindo internacionais, audiências e conferências, além de consolidar informações sobre as investigações provenientes de fontes como o Conselho de Atividades de Controle Financeiro (Coaf), Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, dentre outras.
O deputado lembra ainda que os parlamentos Português e Europeu já adotam medidas semelhantes. Ele ressalta ainda que a imprensa já vem divulgando listas com os supostos envolvidos. “Quem define o que é de interesse público não pode ser um jornalista, por mais honrado que seja”, completa o deputado, acrescentando que a comissão vai realizar o trabalho de apuração “de forma republicana” e fazer sua divulgação “de forma transparente”.
Assessoria Parlamentar
